Portaria estimula melhor aproveitamento do lixo em aterros sanitários

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Cidades firmaram parceria para viabilizar o Projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) aplicado a resíduos sólidos urbanos, que pretende estimular o melhor aproveitamento do lixo produzido pelos 30 municípios brasileiros mais populosos. Portaria interministerial assinada pela ministra Marina Silva e pelo ministro Márcio Fortes, nesta quarta-feira (20), formaliza a criação de comitês que vão implementar e acompanhar o projeto.

Estudos financiados com recursos de doação do governo japonês e apoiados pelo Banco Mundial vão analisar a viabilidade econômica, social, ambiental e técnica do aproveitamento do biogás produzido pelos aterros sanitários daqueles municípios e indicar como aproveitar os gases das áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos, os “lixões”. Essas áreas contribuem para o efeito estufa e impactam nas mudanças do clima. O trabalho também vai indicar formas de geração de empregos e de inclusão social, integrando os catadores de lixo. Com os estudos, as prefeituras poderão buscar financiamento nacional e internacional para implantar seus projetos de MDL.

Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo permitem a redução das emissões de gás de efeito estufa de maneira economicamente viável. A sua contribuição para o desenvolvimento sustentável é reconhecida por meio da emissão de créditos, que podem satisfazer sua própria meta ou serem vendidos no mercado de Comércio de Emissões. “Acho que estamos fazendo aqui um triplo esforço. O esforço da preservação do meio ambiente, o esforço da inclusão social e o esforço de fazermos com que o processo de utilização desses biocombustíveis possa de fato contribuir para a redução dos gases de efeito estufa”, disse a ministra Marina Silva, na solenidade de assinatura da portaria.

Marina disse ainda que uma das metas do governo brasileiro é acabar com os lixões espalhados por todo o País e promover a inclusão social daqueles que hoje vivem da coleta de resíduos nessas áreas. “Com uma ação como essa, temos vários setores beneficiados: a sociedade em geral, que recebe o benefício do tratamento dos resíduos; as famílias que podem deixar de viver no lixo; a redução da emissão de poluentes na atmosfera e o fim da contaminação dos lençóis freáticos”, disse a ministra. (Daniela Mendes/ MMA)