Ibama não renova licença de pesquisador do Butantã

O Ibama negou o pedido feito pelo pesquisador do Instituto Butantã Carlos Jared para renovar a licença que lhe permitiria coletar anfíbios para pesquisas em laboratório, informou o jornal O Estado de S. Paulo. A recusa do pedido de Jared, que há 34 anos trabalha no instituto e tem uma série de trabalhos publicados, ocorre justamente no momento em que a SBPC – Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência e o Ibama tentam entrar num acordo sobre as regras para regulamentar a coleta de material biológico.

Em abril, Jared foi acusado de biopirataria pelo Ibama por haver enviado 13 onicóforos (pequeno vertebrado que se assemelha à minhoca) para um colega da Alemanha. Seria o pontapé de um estudo que fariam juntos, sobre o aparelho reprodutor da espécie. O material, detectado pelos Correios, foi entregue ao Ibama, que multou o cientista. Foram R$ 6,5 mil por coleta irregular e R$ 10 mil por tentativa de envio de material genético para o exterior. Em sua defesa, Jared observou que a solução em que as espécies estavam conservadas não permitia a análise do DNA. Como prova de que não houve má-fé, argumentou que na caixa constavam o nome e o endereço corretos.

O pesquisador do Butantã, que estava com viagem marcada para coletar cecílias (cobras cegas) para dar continuidade a pesquisas financiadas pelo CNPq e pela Fapesp, terá agora de encontrar alternativas. Parte do material seria usado num documentário que a inglesa BBC pretende fazer com o pesquisador. Em abril, ele publicou um trabalho na Nature sobre as cecílias, elogiado pelo meio acadêmico e que despertou o interesse da emissora.

“Informalmente, uma procuradora do Ibama já havia dito que o caso dele seria resolvido. Bastaria o compromisso de não enviar mais material sem permissão”, disse o presidente da SBPC, Ennio Candotti.

Na semana passada, Candotti e colegas da SBPC tiveram uma reunião com o Ibama, para tentar encontrar um acordo para mudança das regras do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade, o Sisbio. Previsto para ser lançado em outubro, teve seu início adiado após críticas da comunidade científica.

Na reunião da semana passada, o Ibama concordou em adiar o lançamento do sistema e retomar as negociações com a SBPC. Entre as sugestões de cientistas, estava a de que licenças fossem concedidas não ao pesquisador, mas à instituição.

De acordo com o jornal, o grupo pretende pedir uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. (Redação Terra)