Sistema de rastreamento de embarcações pesqueiras vai passar por avaliações

O sistema de rastreamento que monitora embarcações pesqueiras com comprimento acima de 15 metros deve incluir barcos de pequeno porte no próximo ano. A previsão é que o sistema se estenda à embarcações com comprimento entre 12 a 15 metros. A partir do próximo ano, o rastreamento passa a ser obrigatório.

Os equipamentos ainda passarão por testes e avaliações, apesar de já estarem funcionando. De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Pesca da Secretaria de Aqüicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Luiz Bonilha, o sistema ainda passará por outras fases.

“Nós vamos colocar o cumprimento da pesca industrial, vamos inaugurar a central de funcionamento e avaliar. A segunda fase é ampliar para as menores embarcações. Mas, para isso, temos que analisar o programa e reparar os possíveis erros”, explica o diretor.

Segundo Bonilha, ainda que seja uma inovação, havendo a possibilidade de erros e a necessidade de aprimoramentos, o sistema representa um passo positivo para o país na área da pesca. “É um grande avanço, já que é a possibilidade de o Brasil ingressar no setor pesqueiro modernizado e necessário. Além disso, vai trazer uma perspectiva de sustentabilidade para a pesca e para a segurança das operações”, explica.

Em setembro desse ano, foi lançado o Plano Nacional de Rastreamento de Embarcações, que define obrigatoriedade na instalação de equipamentos em barcos pesqueiros. O sistema foi criado para saber em tempo real a localização dos barcos de pesca e definir a área e a rota onde atuam. A previsão é que mais de 3 mil embarcações sejam monitoradas pela nova tecnologia.

O equipamento rastreador envolve uma antena lacrada que emite sinais captados por estações em terra. O monitoramento será feito pela Marinha Brasileira e vai permitir, por exemplo, fiscalizar melhor a área de atuação dos barcos industriais (se estão pescando na profundidade correta, ou se não estão invadindo áreas de proteção, por exemplo).

Bonilha acredita que o sistema de rastreamento ajudará em vários sentidos. “Reduzirá os acidentes no mar com embarcações, fará o cumprimento da legislação pesqueira, e no controle sob o uso das permissões de pesca e o uso de subvenções federais, como o óleo diesel e outras subvenções que são proporcionadas pela secretaria”, explica.

Para o pesquisador da Univali – Universidade do Vale de Itajaí (SC) Rafael Sperb, novas tecnologias como o rastreamento têm ajudado a elevar o nível de conhecimento sobre a frota pesqueira que atua no litoral brasileiro. “O programa exige que toda embarcação de pesca industrial esteja registrada, tenha uma permissão de pesca associada a sua matrícula”, explica ele. (Aline Bravim e Monique Maia/ Radiobrás)