UE põe mudanças climáticas no coração de política energética

A UE – União Européia fez das mudanças climáticas um dos pontos centrais de uma nova política energética, ao propor a adoção de medidas para aumentar o consumo de combustíveis renováveis, diminuir o gasto de energia e limitar a dependência em relação aos fornecedores estrangeiros de petróleo e gás.

No momento em que a importação de petróleo enfrenta problemas devido a uma disputa envolvendo a Rússia, a UE apresentou seus planos para uma política energética comum a ser seguida pelo bloco de 27 países, incluindo, nas propostas, a recomendação de diminuir o poder das empresas de energia.

A energia está no centro da UE, que nasceu como a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, meio século atrás. Mas as decisões políticas para a área continuam a ser adotadas, quase exclusivamente, pelos governos nacionais.

“As mudanças climáticas são um dos desafios ambientais, sociais e econômicos mais sérios com que se depara a humanidade e já estão acontecendo”, afirmou a Comissão Européia (Poder Executivo da UE), em um comunicado divulgado em seu site.

“Precisamos agir com urgência para manter as mudanças climáticas em um nível administrável e evitar graves danos físicos e econômicos”, disse o comunicado.

O conflito surgido nesta semana entre a Rússia e a Bielo-Rússia, que atingiu as exportações de petróleo para vários países da UE, serviu também para colocar em primeiro plano a vulnerabilidade do bloco em relação aos produtores estrangeiros de combustível.

A luta contra o aquecimento global aparece com destaque no plano anunciado pela Comissão Européia e que ainda precisa ser aprovado pelos governos dos países-membros da UE.

O Poder Executivo do bloco convocou os 27 países-membros a, até 2020, diminuir suas emissões de gases do efeito estufa para um nível pelo menos 20% abaixo do registrado em 1990.

A meta é mais ampla do que o objetivo atual, de corte de 8% nas emissões em relação aos níveis de 1990, até o período de 2008-2012, objetivo esse aceito por 15 países-membros da UE antes de o bloco realizar a expansão de 2004.

Vários desses países, no entanto, estão encontrando dificuldades para cumprir a meta.

A Comissão Européia também desafiou os países desenvolvidos do mundo, entre os quais os integrantes da UE, a cortarem em 30% os níveis de emissão, até 2020.

O bloco já afirmou várias vezes que os EUA – o país mais poluidor do mundo – e outras grandes economias terão de participar desses esforços a fim de garantir o sucesso do combate ao aquecimento da Terra.

Ambientalistas criticaram a Comissão por fixar uma meta interna menor do que aquela que tenta convencer o mundo a adotar.

Energia nuclear – O relatório da Comissão afirma ainda que o fechamento das usinas nucleares tornará mais difícil a diminuição da emissão de gases do efeito estufa.

O governo da Alemanha está, progressivamente, desativando a produção de energia nuclear no país, apesar de a chanceler alemã, Angela Merkel, ter sugerido que o plano poderia ser reavaliado.

A Comissão também propôs que 20% da energia consumida na UE venha, até 2020, de fontes renováveis, como o vento. Há atualmente uma meta de que, até 2012, 12% da energia consumida venha de fontes do tipo. Essa meta não deve ser cumprida.

O novo plano também afirma que os biocombustíveis deveriam responder, até 2020, por pelo menos 10% do combustível usado por veículos.

Em um dos pontos mais delicados do documento, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, disse que o Executivo do bloco era favorável à idéia de separar os setores de distribuição e produção das empresas da área energética, como forma de aumentar a competitividade no setor.

Mas já que a Alemanha e a França são contrárias à idéia, que teria um grande impacto sobre suas empresas de energia hoje dominantes, a Comissão deve oferecer uma segunda opção, prevendo que apenas a administração da área de distribuição seja repassada.

De outro lado, países que não concordarem com a proposta de divisão do setor podem ser alvo de regulamentações mais rígidas, disse um membro da UE. (Reuters/ Estadão Online)