Implantação de parques aqüíferos é uma das formas de gerar renda para pescadores, diz ministro

O Programa Nacional de Implantação de Parques Aqüíferos visa a aproveitar lagos, lagoas e açudes da Região Nordeste para a implantação de locais que permitam o desenvolvimento da piscicultura.

A informação foi dada pelo minsitro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, em entrevista às emissoras de rádio parceiras da Radiobras.

Segundo ele, essa é uma das formas encontradas pela secretaria para dar condições às famílias ribeirinhas de gerar renda e de democratizar esses espaços.

“Nós não podemos transformar as águas brasileiras, que são um patrimônio público, em verdadeiros latifúndios, como a divisão de espaços no solo brasileiro, como a terra no Brasil a que poucos tiveram acesso. Temos que democratizar esses espaços para gerar mais trabalho e mais riquezas”, disse o ministro Altemir Gregolin

Gregolin explicou que uma parte desses reservatórios pode ser utilizada para a cultura. O espaço será dado aos pescadores em forma de concessão por 20 anos. “Isso dá segurança a essas famílias e ao banco, para que possa conceder crédito e apoiar projetos dessas pessoas”.

Outra tentativa da secretaria é diminuir a distância entre quem produz e o consumidor com o objetivo tornar o pescado mais barato, aumentar as vendas e, conseqüentemente a renda das famílias.

Nesse sentido, o órgão distribuiu os chamados kit-feiras, que permitem ao pescador vender sua produção em qualquer ponto da cidade, eliminando a figura do atravessador. “Com isso o pescador tem conseguido dobrar sua renda e mesmo assim o pescado chega para o consumidor com um preço 30% a 40% abaixo do que paga normalmente”.

Gregolin disse, porém, que o pagamento do seguro-defeso (repassado quando há problemas na pesca ou na safra, ou nos períodos em que é proibida a pesca) será feito de forma mais criteriosa, pois até o ano passado só era necessária uma declaração do Ministério do Trabalho dizendo que a pessoa era pescador.

A partir deste ano o pagamento só será feito para aqueles que forem proprietários de barcos e que possuam licença da Secretaria para a atividade da pesca da lagosta. Isso fará com que o pagamento só ocorra para aqueles que efetivamente trabalhe com a cultura. (Marcos Agostinho/ Radiobrás)