Ministérios discutem ações para solucionar a crise da lagosta

O Ministério do Meio Ambiente, a Seap – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e o Ibama se reuniram nesta segunda-feira (5) para discutir as ações e os próximos passos do trabalho conjunto de recuperação da pesca da lagosta no Brasil. A abertura dos trabalhos contou com a presença do ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone, do ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir

Gregolin, e do presidente substituto do Ibama, Márcio Freitas. Subsecretários, diretores e coordenadores dos três órgãos também participaram da reunião, além de superintendentes do Ibama na região Nordeste e os chefes de escritório e gerentes regionais da Seap.

Com a iniciativa, o governo federal une forças para solucionar a grave crise que pode determinar o fim da pesca da lagosta no país. O crustáceo praticamente desapareceu da costa e os estoques remanescentes estão ameaçados pela pesca predatória. Para o ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone, a união de esforços indica o comprometimento do governo. “É preciso mostrar que não se trata de fogo de palha e que as ações e regras serão implantadas e fiscalizadas”, disse.

Langone citou o exemplo das ações de controle do desmatamento. “Achavam que as medidas seriam adotadas, depois iríamos embora e tudo voltaria a ser como antes. Não foi isso que aconteceu e conseguimos reduzir o desmatamento”. O ministro interino garantiu que, no caso da lagosta, o governo agirá da mesma forma e espera contar com apoio e a conscientização de toda a sociedade.

O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, afirmou estar convicto de que este é o melhor momento para encarar o problema. “Os pescadores também estão convencidos da necessidade das medidas. O governo está construindo uma ação unificada em busca da sustentabilidade e da conscientização da sociedade”, afirmou o ministro. A soma de esforços entre os órgãos de governo,

de acordo com Gregolin, deve resultar na formação de um grupo de trabalho interministerial, com a participação da Seap, do Meio Ambiente e do Ibama, bem como do Ministério do Trabalho e da Casa Civil da Presidência da República.

A crise da Lagosta afeta toda a cadeia produtiva, que hoje mantém mais de 150 mil postos de trabalho e movimentou, no ano passado, somente com exportações, US$ 82 milhões. A produção nacional caiu de mais de 11 mil toneladas em 1991 para menos de 7 mil toneladas em 2005. As empresas de captura praticamente desapareceram, assim como as processadoras e exportadoras, hoje reduzidas a cinco. Apesar disso, mais de 6 mil barcos ainda atuam na pesca.

Desde o dia primeiro todas as licenças de pesca de lagosta estão canceladas. Os proprietários de embarcações que quiserem permanecer na atividade precisam fazer o recadastramento nos escritórios estaduais da Seap e do Ibama. O prazo termina no dia 28 de fevereiro. (Rafael Imolene/ MMA)