Lagosta ganha mais um aliado

O pacote de medidas instituído pelo Governo Federal visando reverter a crise do setor pesqueiro de lagosta ganhou um forte aliado no Rio Grande do Norte. Em audiência ocorrida na quarta-feira (14) à tarde na Governadoria do Estado, o Ministro da Seap – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin, e o Superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Alvamar Queiroz, apresentaram à Governadora Wilma Faria os principais pontos do plano de ação em prol da pesca sustentável da lagosta, salientando a importância da participação do poder público local.

A Governadora mostrou-se preocupada com a questão e prometeu somar esforços em defesa da lagosta e do pescador. Durante o encontro ela pediu à recém empossada secretária de Agricultura e Pesca do Estado, Larissa Rosado, que desse atenção ao tema.

Horas antes, Ibama e Seap se reuniram no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com órgãos públicos federais e estaduais para tratar do mesmo assunto. Estiveram presentes representantes do Governo do Estado, Polícia Federal, Capitania dos Portos, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Procuradoria Regional do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Idema – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Polícia Ambiental.

Dentre as ações do Plano para garantir a sustentabilidade da pesca da lagosta destacam-se o cancelamento de todas as concessões de permissionamento de pesca e a convocação para nova habilitação das embarcações pesqueiras pela Seap até o final deste mês, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ibama. Segundo as normas do Ibama apenas embarcações maiores do que quatro metros poderão ser habilitadas, até o esforço máximo de 40 milhões de covos-dia.

Estão proibidos o uso da rede caçoeira e outros métodos predatórios – apenas covos e cangalhas são permitidos. O tamanho mínimo de captura foi fixado em 13 centímetros para a lagosta vermelha e em 11 centímetros para a lagosta verde. A menor distância permitida para pesca é de quatro milhas marítimas da costa (fora da área de crescimento e reprodução da espécie).

Durante o mês de março a Seap vai analisar as solicitações de habilitação dos donos de embarcações e em abril deverá publicar a lista dos que obtiveram a concessão de permissão para pescar após o término do período do defeso, em 1º de maio. (Kézia Macedo/ Ibama)