PAC prevê que Brasil atinja ODM de esgoto

Se o governo federal cumprir as ações na área de saneamento previstas no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, o Brasil pode atingir já em 2010 as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio referentes ao setor. O plano prevê que, até o fim do atual mandato presidencial, cerca de 24,5 milhões de pessoas passarão a contar com abastecimento de água e 25,4 milhões com coleta adequada de esgoto. Se esses números forem de fato alcançados, em quatro anos o país asseguraria água a 87% da população e esgoto a 77%, cumprindo assim as metas de 83% e 77%, respectivamente.

Os dados mais recentes sobre a cobertura dos serviços de saneamento apontam que pouco mais de 143,1 milhões de pessoas (78% da população) vivem em domicílios conectados à rede de água e que 123,2 milhões (67%) contam com coleta adequada de esgoto, segundo a PNAD 2005 – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com as ações do PAC, o total de atendidos pelos serviços deve saltar para 167,6 milhões em água e 148,6 milhões em esgoto. Se considerada a projeção do IBGE para a população do país em 2010 (192 milhões), as taxas de atendimento superam as metas propostas pela ONU para 2015.

Embora cumpra os Objetivos do Milênio nessa projeção populacional, o impacto relativo da ampliação do atendimento deve ser visto com ressalvas. Mesmo que o crescimento da população fique dentro do estimado, o aumento do número de domicílios pode ser mais rápido, o que certamente reduziria o impacto na ampliação da cobertura. Além do número de habitantes beneficiados com as ações em saneamento, o PAC traz o total de domicílios atendidos: 7 milhões em água e 7,3 milhões em esgoto. Segundo o plano, as ações farão com que a cobertura de água nos domicílios passe de 82,3%, em 2005, para 86%, em 2010; e, em esgoto, de 48,2% para 55%, no mesmo período.

Para estender a cobertura de água, esgoto e coleta de lixo, o PAC prevê investimentos da ordem de R$ 40 bilhões. Desse montante, R$ 12 bilhões viriam do Orçamento Geral da União (sendo R$ 4 bilhões para saneamento em favelas, R$ 4 bilhões para saneamento em grandes cidades e R$ 4 bilhões para pequenas cidades). Metade dos recursos, R$ 20 bilhões, viria do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador e do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Os R$ 8 bilhões restantes devem vir na forma de contrapartida paga pelos Estados, municípios e prestadores de serviço.

O Sudeste, de acordo com as projeções do PAC, será o maior beneficiário: a região mais populosa do Brasil ficará com R$ 15,5 bilhões, o que deve beneficiar cerca de 8,7 milhões de pessoas. O Nordeste deve ser a segunda região que mais vai receber recursos: R$ 9,6 bilhões para atender 5,4 milhões de pessoas. Em seguida vêm o Sul, que terá R$ 7,4 bilhões para 4,2 milhões de pessoas; o Norte, com R$ 3,9 bilhões para atender 2,2 milhões; e o Centro Oeste, que deve contar com R$ 3,6 bilhões para 2 milhões de pessoas.

Os Objetivos do Milênio tomam como base para traçar as metas o ano de 1990. Como o Brasil não possui dados sobre a cobertura dos serviços de saneamento referentes a este ano, a reportagem usou os indicadores da PNAD 1992 para estimar a meta. Há 15 anos, cerca de 95,7 milhões de pessoas tinham acesso a água tratada (66% da população) e 77,7 milhões contavam com saneamento adequado (54%). Como os ODM prevêem reduzir à metade, até 2015, a proporção da população que não atendida, as metas são de 83% para água e 77% para esgoto. (PrimaPagina/ PNUD)