Advocacia-Geral da União monta força tarefa para acompanhar Pataxó Hã-hã-hãe

Uma força tarefa criada pela AGU – Advocacia-Geral da União vai acompanhar a disputa judicial dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, pela demarcação de uma terra indígena, no sul da Bahia. Quinze caciques estiveram reunido esta semana com o ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa para pedir apoio junto ao STF – Supremo Tribunal Federal numa ação movida pela Funai – Fundação Nacional do Índio para anular os títulos de terras concedidos pelo governo da Bahia aos fazendeiros da região.

Segundo relato dos índios, os fazendeiros conseguiram na Justiça 11 liminares para reintegração de posse das terras. Com essas liminares, eles estão derrubando as casas e destruindo a plantação dos índios.

Segundo a assessoria de comunicação da AGU, o ministro Álvaro Augusto pediu aos dirigentes da Procuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal, da Consultoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso, que é responsável pela atuação da AGU no Supremo, que avaliem a atuação de cada uma das ações, incluindo as liminares, e façam um levantamento específico para saber o que pode ser feito pelos Pataxó Hã-hã-hãe.

De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, a AGU convidou o órgão para participar da força tarefa e a Procuradoria-Geral da Funai já confirmou a participação. (Gláucia Gomes/ Agência Brasil)