16 / 05 / 2007Obra de usina está parada por decisão judicial

Na entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o problema da hidrelétrica de Estreito já estava resolvido. Entretanto, as obras da usina estão paralisadas desde a semana passada, devido a uma liminar concedida no fim de abril pela Justiça Federal no Maranhão, a partir de uma Ação Civil Pública apresentada pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

As obras da usina, que será construída entre os estados de Tocantins e Maranhão, ainda estão na fase inicial, já que a licença ambiental que autorizou o início dos trabalhos só saiu no final do ano passado, após cerca de dois anos de espera.

A ação movida pelo Cimi afirma que os estudos socioambientais que foram levados em conta no processo de licenciamento ambiental da usina não teriam informações suficientes sobre comunidades indígenas que poderiam ser afetadas pela obra.

Os empreendedores da usina, reunidos no Ceste – Consórcio Estreito Energia e o Ibama (que concedeu a Licença de Instalação da usina) já recorreram contra a liminar. Mas, segundo informou o Grupo Suez – um dos sócios do projeto – a liminar ainda não foi derrubada.

O Grupo Suez, sócio que tem a maior participação acionária no consórcio de Estreito (41%), alega que o projeto não afeta as comunidades indígenas e que, por isso mesmo, conseguiu em dezembro do ano passado a Licença de Instalação do Ibama – licença que autoriza o empreendedor a iniciar a obra.

Além do Suez, o consórcio responsável pela usina de Estreito é formado pela Companhia Vale do Rio Doce (30%), Alcoa (25%) e Camargo Corrêa (4%). Quando for construída, a usina terá capacidade instalada para gerar 1.087 megawatts (MW). O investimento para construir a hidrelétrica é estimado em cerca de US$ 1 bilhão. (Leonardo Goy/ Estadão Online)