26 / 07 / 2008É preciso ter cautela ao reduzir tempo de licenciamentos, diz deputado

A legislação de licenciamentos ambientais não deve ser modificada, apesar de que medidas para reduzir os prazos dos licenciamentos, por uma questão de gestão, podem ser positivas. Essa é a avaliação que o deputado da Frente Parlamentar Ambientalista Sarney Filho (PV-MA) faz das medidas anunciadas pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que agilizam o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos.

O deputado e ex-ministro do meio ambiente conversou com o site Amazônia.org.br a respeito das medidas de licenciamento anunciadas na semana passada. Segundo Sarney Filho, é preciso ter cautela na redução de tempo. “Vejo com cautela e atenção essa redução, tenho muito receio de que isso possa indicar uma flexibilização”, diz.

Apesar dessa possibilidade, essa flexibilização ainda não ocorre, na opinião do deputado. Entretanto, Sarney Filho lembra da resolução do Conselho Monetário Nacional que restringia o crédito e que, alguns meses após a publicação da resolução, foram feitas medidas que a modificaram.

Para o deputado, ainda é cedo para fazer análises sobre os primeiros meses de atuação do novo ministro, mas em alguns aspectos, é positiva. “Entretanto, tiveram pontos negativos, como a saída do André (Lima, diretor de ações para Amazônia do Ministério de Meio Ambiente, que pediu demissão no último dia 11)”, diz.

As medidas – As normas que agilizam o processo de licenciamento ambiental foram publicadas no último dia 18 no Diário Oficial da União. Segundo o ministro Minc, as medidas devem possibilitar que empreendimentos sejam licenciados na metade do tempo do que levavam antes.

Além disso, as medidas também prevêem a reestruturação do processo de licenciamento, a contratação de 90 analistas ambientais, a criação de núcleos de licenciamento nas superintendências do Ibama e a institucionalização de um sistema de licenciamento (SisLic). (Fonte: Bruno Calixto/ Amazônia.org)