Cana é proibida na Amazônia, mas capacidade de fiscalização preocupa

Não será autorizado nenhum novo projeto de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, de acordo com os resultados da negociação dos ministérios de meio ambiente e agricultura para o Zoneamento Ecológico Econômico. Segundo o acordo feito entre os ministérios, divulgado na segunda-feira (4), os projetos de etanol já existentes na Amazônia não serão afetados, mas nenhuma outra usina poderá ser instalada.

Além de excluir a Amazônia, o zoneamento agroecológico da expansão da cana-de-açúcar também excluiu as planícies do Pantanal. A decisão final depende do Palácio do Planalto, que deve analisar o texto acordado entre os ministros e tomar as medidas necessárias para a sua execução.

Na opinião do diretor adjunto da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Mario Menezes, é preocupante a capacidade do poder público conseguir fiscalizar e impedir novos plantios na Amazônia. “A efetividade dessa medida depende da capacidade do Estado em fazer com que o setor econômico cumpra as restrições”, diz.

Menezes, que coordena um projeto para se criar uma certificação socioambiental para a produção agropecuária, inclusive a cana-de-açúcar, acredita que essa capacidade de fiscalização é precária, “como se vê no caso da grilagem, do desmatamento, da exploração ilegal de madeira e tantos outros eventos ilícitos que campeiam na Amazônia e no Pantanal”.

Cana-de-açúcar na Amazônia – Existem atualmente três empreendimentos de etanol de cana-de-açúcar na Amazônia, localizados nos estados do Acre, Amazonas e Pará, e um projeto já aprovado no estado de Roraima. O plantio da cana na Amazônia é muito criticado por ambientalistas e pela comunidade internacional, mas defendido pelo setor produtivo dos estados da Amazônia.

No final de julho (30), o ministro da agricultura Reinhold Stephanes admitiu que fosse possível produzir cana-de-açúcar nas savanas de Roraima e a defesa da produção de etanol na região foi uma de suas polêmicas com a ex-ministra do meio ambiente Marina Silva.

Polêmica também é a produção de etanol na Usina Álcool Verde, no Acre. O Ministério Público Estadual do Acre rejeitou os estudos de viabilidade do plantio de cana, devido à fragilidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que não avaliou o uso da água e o impacto das plantações na Amazônia. Além disso, segundo o Ministério Público, na área do canavial da usina encontra-se um importante sítio arqueológico, conhecido como Geoglifos, que pode ser impactado. (Fonte: Bruno Calixto/ Amazônia.org)

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