Diretor da ANA defende implementação com urgência de plano de saneamento básico

Um dos maiores desafios do país é ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto, na avaliação do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado. “A coleta se mantém restrita a pouco mais de 50% dos municípios brasileiros. E apenas 30% dos municípios possuem tratamento de esgoto.”

O diretor defende que é preciso implementar com urgência o Plano Nacional de Saneamento Básico, que vem sendo elaborado pelo Ministério das Cidades e deve ficar pronto no próximo ano. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento até 2010. Mas José Machado disse que está preocupado com o que será feito após esse prazo.

O diretor-presidente da ANA é um dos participantes do Fórum de Águas das Américas, que se realiza até esta terça-feira (25) em Foz do Iguaçu (PR). Para Machado, a implementação de uma Política Nacional de Recursos Hídricos, há 11 anos, coloca o Brasil em uma posição privilegiada no que se refere à gestão da água.

“Uma coisa é ter políticas que estabelecem regras, a outra é ter um plano que organiza essa política, estabelece ações, define recursos. Podemos dizer que o Brasil agora tem um roteiro de gestão, que faz parte do plano plurianual (PPA)”.

De acordo com José Machado, nesse plano estão sendo executados 13 programas e 37 subprogramas na área de recursos hídricos em todo país, todos monitorados, sujeitos à avaliação, e com definição de custos e do órgão executor de cada ação.

Ele citou os comitês gestores de bacias hidrográficas como a forma mais eficiente encontrada pela Agência Nacional de Águas de unir consumidores e autoridades em torno da preservação da água e da conscientização de como usar de maneira racional e sem desperdício os recursos hídricos.

“Atualmente temos 160 comitês de bacias no país, nove são federais e os demais são estaduais. Participam dos comitês representantes do Poder Público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade. Eles negociam conflitos e cuidam da promoção dos usos múltiplos da água na região” , explicou.

A ANA – criada para coordenar a gestão integrada dos recursos hídricos e regular o acesso à água em benefício da atual e das futuras gerações – trabalha com um orçamento anual de cerca de R$ 180 milhões para aplicar em seus programas.

“Isso é pouco para os desafios que temos, mas não adianta ter recursos se não tivermos mão-de-obra com capacidade para usá-los”, diz o diretor-presidente da agência. Segundo ele, o quadro de pessoal, de 500 servidores, será ampliado com a contratação de 160 técnicos. O edital para a contratação deve ser divulgado nos próximos dias. (Fonte: Lúcia Norcio/ Agência Brasil)

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