Índios disputam terreno reservado para refinaria no Ceará

O terreno reservado para a instalação do Complexo Industrial do Pecém, no litoral cearense – que vai abrigar, entre outros empreendimentos, uma refinaria da Petrobras -, é área indígena, segundo parecer do Ministério Público Federal. Como ainda não foi demarcado, o lugar está prestes a se tornar alvo de disputa judicial.

Os índios anacés tentarão provar que vivem lá há muito tempo. A área reclamada pelos índios é de 11.888 hectares, menor do que o total declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo governo do Ceará para a instalação do complexo, que é de 33.500 hectares. Bem nessa área indígena, planeja-se construir a refinaria da Petrobras, que ocuparia espaços onde hoje existe um cemitério centenário, locais sagrados e 70 comunidades, com cerca de 800 famílias.

Nessa disputa, os índios denunciam a suposta destruição de uma capela que servia de templo de culto religioso, e que ficou em ruínas. “Desde os meus avós, ouço histórias do nosso povo, que sempre viveu nessa região, desde antes de 1500. E agora nos dizem que não somos índios”, disse Júnior Anacé, um um líderes locais.

Os anacés já solicitaram a abertura de um processo no governo federal para a delimitação da área indígena e sua demarcação. Esse processo, segundo Sérgio Brissac, antropólogo do Ministério Público Federal do Ceará, é lento, o que não limita o direito dos índios. “Até pelo princípio da precaução, não se pode removê-los da área deles, pois isso é um direito Constitucional”, disse.

Como não conseguiu, por meio de uma recomendação, evitar o início do processo de desapropriação, o Ministério Público Federal agora prepara uma ação civil pública. Como resposta, o governo informou que não há qualquer impedimento para a utilização das terras, pois não há “tradicionalidade”.

O levantamento dos moradores já foi iniciado para o pagamento de indenizações e para seu reassentamento, e há pressa, pois, pelos planos da Petrobras, divulgados na semana passada, a refinaria deve começar a operar em 2013. O empreendimento está orçado em US$ 11,1 bilhões. (Fonte: Kamila Fernandes/ Folha Online)