Quem critica criação do Ministério da Pesca desconhece potencial do setor, diz Gregolin

O ministro Altemir Gregolin afirmou nesta sexta-feira (26) que quem está criticando a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura é porque desconhece as potencialidades do setor, responsável por 3 milhões de empregos e pela geração de R$ 5 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

De acordo com o ministro, a produção atual é de cerca de 1 milhão de pescados, mas poderá chegar a 1,4 milhão até 2011, com o plano Mais Pesca e Aquicultura – Plano de Desenvolvimento Sustentável.

Gregolin disse que o dia de hoje (sexta-feira) é um marco na história da pesca e da aquicultura, pois foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva as duas leis mais importantes para o desenvolvimento do setor no Brasil: a nova Lei da Pesca e a de criação do ministério, que vai dar “estrutura e solidez” à categoria dos pescadores e aquicultores.

“Foram dois sonhos acalentados por mais de 30 anos”, disse Gregolin. “O que o setor pesqueiro pretende agora é esquecer as décadas de incerteza. Ninguém vai investir, se não existirem políticas sólidas. É isso que o Ministério da Pesca vai proporcionar.”

De acordo com Gregolin, a nova lei moderniza uma legislação de mais de 40 anos, que não atendia mais às necessidades do pescador, e dá a ele o mesmo direito que tem o produtor brasileiro com os benefícios da política agrícola. “São muitas conquistas”, disse o ministro, destacando que as duas leis foram aprovadas num acordo entre o governo, o setor pesqueiro e o Congresso Nacional. “Isso significa que a sociedade reconhece e aposta no desenvolvimento do setor pesqueiro.”

Entre as medidas anunciadas, Gregolin citou a aprovação da nova legislação de licenciamento ambiental para a aquicultura. “Hoje mais de 90% dos empreendimentos da aquicultura não têm licença ambiental, nem crédito. A resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que será publicada nos próximos dias, vai simplificar a obtenção das licenças e impulsionar o desenvolvimento do setor” Além das políticas de crédito, assistência técnica e infra-estrutura, o ministro enfatizou a consolidação de políticas de longo prazo. “Com isso, a produção está aumentando, os brasileiros estão consumindo mais e a indústria pesqueira, que quase foi à falência nas décadas de 70 e 80, está ressurgindo na economia.”

Na solenidade que comemorou o Dia da Pesca, o ministro informou também que está sendo estruturada a Embrapa Aquicultura e Pesca, que vai desenvolver novas tecnologias para a pesca.

O Ministério da Pesca e Aquicultura substitui a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. (Fonte: Lúcia Nórcio/ Agência Brasil)