Cavernas de Pains, no Centro-Oeste mineiro, estão à beira da devastação

Os estrondos provocados pelas explosões de cargas de até 600 quilos de dinamite vêm precedidos de abalos no solo e nas moradias. Janelas trepidam, trincas e rachaduras aumentam nas casas. Por cima dos telhados sobem colunas de poeira, que avançam sobre a cidade. Não bastasse a poluição das mineradoras dentro da área urbana, a extração de calcário pode ameaçar bens naturais que são patrimônios nacionais em Pains, no Centro-Oeste de Minas Gerais. As bombas são apontadas como causas das quedas de pedaços inteiros do Complexo Espeleológico Jardim do Éden, conhecido pela caverna que leva o mesmo nome e é das mais importantes e misteriosas do país.

De acordo com pesquisadores e ambientalistas, a região cárstica de Pains é hoje a mais ameaçada do Estado e uma das que despertam mais preocupação do país, face à sua importância natural. O HOJE EM DIA percorreu a região da Gruta do Éden e encontrou uma área que vive em conflito. Mineradoras promovem explosões e tráfego pesado de veículos sobre o complexo espeleológico. Moradores reclamam do pó nas casas, no ar e na água. Ambientalistas lutam para criar uma área preservada em volta da região urbana e cobram proibição para as atividades degradadoras.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é responsável pela proteção da Mata Atlântica e das cavernas locais, e a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que pode conceder autorização para as atividades mineradoras, não entram em acordo, permitindo que as atividades prossigam no limiar desse desentendimento.

Impasse chama atenção até da ONU
– Tantas dificuldades despertaram a atenção do Grupo de Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom), do Ministério do Meio Ambiente, da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A confusão é tanta, que permite aberrações. As duas entradas da Gruta Jardim do Éden foram lacradas com cadeados pelo Ibama, mas as chaves ficam sob a guarda dos mineradores. Na última semana, mesmo com autorização do órgão de meio ambiente para pesquisas em qualquer caverna do país, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fazem levantamentos sobre leishmaniose, foram impedidos pelos mineradores de entrar na gruta, sem qualquer justificativa de amparo legal.

A entrada mais conhecida da Gruta Jardim do Éden fica na fazenda Lagoa Seca, área de exploração da Mineração Saldanha Ltda, a 5 minutos do centro de Pains. Só foi descoberta na década de 1980, quando um paredão calcário foi dinamitado e revelou o túnel. Na última terça-feira, a grade de ferro que barra a entrada estava sem os lacres do Ibama e presa pelo nó de uma corda e dois cadeados frouxos, presos à borda da rocha. Não é preciso força para deslocar lateralmente o aparato e conseguir abertura suficiente para um adulto passar.

O superintendente do Ibama em Lavras, Adriano Garcia, informou que não tinha conhecimento dessa situação, mas não permitiu a entrada da reportagem na Gruta do Éden, sob a justificativa de que o pedido precisaria ser avaliado por técnicos do órgão e a visita, acompanhada. “Vamos comunicar à mineradora, para que ela conserte o cadeado”, disse. “O Ibama não vem às reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente e está a 154 quilômetros daqui, em Lavras. Aqui, ele é inoperante e não sabe o que acontece”, critica o prefeito de Pains, Ronaldo Márcio Gonçalves (PT).

A precariedade da entrada é prenúncio da degradação interna pelos quase quatro quilômetros de túneis subterrâneos alagados e secos. Após o acesso, o caminho mergulha num desnível de mais de 15 metros, na escuridão. A temperatura é constante dia e noite e a umidade torna o ambiente agradável. O caminho desce por uma rampa de barro vermelho e blocos muito grandes de calcário, até um túnel mais longo.

Desabamento muda visual das formações – De acordo com o representante do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do Alto São Francisco, Dirceu de Oliveira Costa, aquela formação é fruto do desabamento de partes inteiras da caverna por explosões e tráfego intenso de caminhões carregados e das enxurradas de pó e lama que jorram do exterior, aberto pela entrada desprotegida.

O único som que se escuta lá dentro é do Córrego da Mina, curso d’água que escavou o calcário por milhões de anos até formar a gruta. Do alto, a partir do teto, estalactites claras, revestidas por camadas compridas, se precipitam. Algumas impressionam. São recobertas de delicados filamentos brancos que se erguem delas para os lados e para o alto, contra a gravidade, como galhos petrificados.

Com formato de caules de samambaias, estalagmites se erguem e espirram do seu topo o líquido que as forma, aos poucos, quando este pinga do teto. O encontro das estruturas que vêm de cima com as de baixo forma colunas equilibradas em penhascos e corredores, ou formas maiores, que lembram cortinas, fornos e pontes. Onde parece não haver nada, basta chegar mais perto para ver centenas de protuberâncias intrincadas, pequenas e em forma de cogumelos e ouriços pontudos, ou finas agulhas de cristais frágeis de gipsita.
Indo mais fundo, a 500 metros, aparecem várias fendas e buracos repletos d’água, que corre sob os corredores. O ruído do córrego aumenta, até que ele pode ser visto numa grande lagoa subterrânea. A partir daquele ponto, os corredores ainda avançam mais de um quilômetro junto com as águas que saem para o exterior, onde abastecem o Rio São Miguel.

Todas essas belezas poderiam deixar maravilhado qualquer turista ou estudante de geografia, geologia ou espeleologia. Porém, a falta de cuidados, as vibrações que podem ser causadas por explosões, tráfego intenso e o vandalismo sufocam esses momentos de contemplação, trazendo à tona um sentimento de indignação. Por toda a parte interna da caverna há blocos enormes, de centenas de quilos a dezenas de toneladas caídos pelo caminho. O alto dessas rochas tem um formato que se encaixaria nos sulcos do teto logo acima, mostrando, assim, que devem ter desabado daqueles pontos.

Pelas galerias, escombros de estalactites
– Pelos corredores, é difícil não tropeçar em pedaços pontiagudos de estalactites e de estalagmites quebradas. Como os fragmentos ainda permanecem no local onde caíram e não foram levados como suvenires, conclui-se que o dano foi causado por formas externas de impacto, e, não, por vandalismo.

Como a entrada é mal guardada e de fácil acesso, invasores deixam lixo em toda parte e marcas, desenhos, rabiscos e mensagens nas paredes da estrutura.

De acordo com levantamentos do Centro de Cavernas (Cecav) do Ibama, mais de um quarto das grutas e cavernas de Minas Gerais está dentro do município de Pains. Pela última atualização, havia registro de 2.168 cavernas no Estado, sendo 564 delas naquele município da Região Centro-Oeste. De acordo com o conselheiro do Copam Dirceu de Oliveira Costa, nas 20 áreas pretendidas por mineradoras, há cerca de 60 cavernas catalogadas.

O prefeito de Pains afirma que pretende assinar um decreto para a criação de uma área de preservação, assim que o departamento jurídico avaliar a necessidade de indenizações.
Para o presidente da organização não governamental Biodiversitas e curador de Paleontologia do Museu de Ciências Naturais PUC Minas, professor Castor Cartelle, a situação é alarmante. “Pains é um desastre. As grutas ficam perto de áreas povoadas, onde o trânsito é grande, as mineradoras não deixam pesquisadores trabalharem”, critica. “Grutas são livros com nossa história. Quem sabe, daqui a 50 anos, com a tecnologia, o que não aprenderemos a ler com as informações que elas guardam”, observa Cartelle.

Empresas e órgãos públicos mantêm conflito – Parar os continuados danos a bens naturais, como os desabamentos na Gruta do Éden, e à saúde pública na cidade de Pains, no Centro-Oeste mineiro, é mais difícil do que parece. Os órgãos ambientais e as mineradoras apresentam estudos divergentes e instrumentos legais que se anulam, enquanto as atividades prosseguem a pleno vapor. O HOJE EM DIA levantou junto ao Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) que as duas mineradoras que funcionam dentro da área urbana de Pains não teriam autorização para minerar.

No Sisema, constam dois processos abertos pela Mineração Saldanha Ltda para Revalidação de Licença de Operação (LO) em uma lavra antiga, vencida em 2007, e outro para aquisição de licenças de Pesquisa (LP) e de Impantação (LI) para extração de calcário em outra área. De acordo com o Sisema, desde 2007, a Saldanha não poderia explodir mais nenhuma carga ou remover uma pedra sequer do lugar no Estado.

Já a Calcinação Pains Ltda tem seis processos ativos. Nenhum deles permite a mineração nas lavras de sua propriedade, segundo o Sisema. A única licença ativa permite a fabricação de cal, por meio de uma LO, concedida em 19 de agosto de 2003, com validade para seis anos. Ou seja, ainda resta pouco mais de um mês de operação, que deveria se restringir à compra de calcário de quem tem essas permissões para seu beneficiamento.
Ainda de acordo com o Sisema, técnicos da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informaram que “não tinham notícia dessas atividades das mineradoras, mas que se houvesse alguma denúncia, poderiam embargá-las”.

O HOJE EM DIA flagrou as dinamites mandando pelos ares toneladas de pedras calcárias nas minas das duas empresas, bem como o trânsito intenso de caminhões carregados entre as lavras e as plantas. Passadas as explosões do fim da tarde dentro da área urbana de Pains, começam a ser executadas, à noite e de madrugada, a trituração e a calcinação das pedras. O ruído do material caindo nas esteiras e sendo quebrado a marteladas pelas máquinas gigantes parece o de um trem que não para de passar pela estrada de ferro e só termina com os primeiros raios do dia.

A luz da manhã revela uma manta branca e espessa de poeira que cobre completamente as casas e edifícios mais altos da cidade. A poeira suja, com uma fina camada de pó, ruas, passeios, casas e automóveis e se precipita sobre rios e córregos.

De acordo com o prefeito de Pains, Ronaldo Gonçalves (PT), o abastecimento de água está no limite e sendo prejudicado pelas minerações no perímetro urbano. “O Córrego da Mata abastece nossa cidade. Ele passa sob a Gruta do Éden e está sendo assoreado. Pains, hoje, tem o abastecimento no limite e pode passar a faltar água para o povo”, teme.

Água que abastece passa por caverna
– Segundo o representante do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do Alto São Francisco, Dirceu de Oliveira Costa, é comprovado por estudos que a água do abastecimento do município passa pelas cavernas. Um segundo levantamento que comprova isso foi feito pelo Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN). Um traçador foi despejado na nascente e foi detectado por sensores, passando pela gruta, sob as mineradoras, chegando até o curso onde a água é captada.

O pó branco que voa das explosões, da trituração da cal, da sua queima e do seu transporte, muitas vezes por caminhões descobertos, também pode ser causa do aumento das doenças pulmonares. De acordo com dados do Hospital Municipal de Pains, só no ano passado houve 5,2 mil inalações e 4 mil consultas por problemas respiratórios. Isso, para uma população de 8,2 mil habitantes. Médico há 5 anos em Pains, Hernan Moreno confirma que a poluição pode estar relacionada a esses agravos. “Moro em Iguatama – cidade a 25 quilômetros -, e toda vez que chego a Pains sinto minha narina queimar. Temos muitos pacientes com alergias, bronquites, principalmente crianças. Os quadros podem evoluir para doenças piores, como pneumonias e insuficiências cardíacas”, diz.

Tanta poeira obriga donas de casa a varrerem sem parar e a usar mangueiras. A professora Alenir Pereira, 48 anos, reclama os filhos, de 17 e 13, vivem com crises alérgicas. “Varro cedo e de tarde, não deixo a poeira ficar dentro de casa, passo pano, mas não adianta. O pó entra mesmo. Eles vivem fungando os narizes, que até sangram”. A conta de água mensal da professora mostra gasto de 27 mil litros, ao custo de R$ 24,80. Quase o dobro do consumo médio das cidades da região, segundo a prefeitura.

Na região da cidade conhecida como Angolinha, a dez minutos do centro de Pains, a mina da Calcinação Pains Ltda detona cargas bem próximo das propriedades vizinhas. Numa rápida caminhada pelo pasto, encontra-se várias pedras de até cem quilos espalhadas.
As detonações sempre importunaram a dona de casa Ana Dias da Silva, 56 anos, seu marido, de 60, e a netinha, de 5. A família mora a menos de cem metros da lavra. Em janeiro deste ano, o incômodo virou medo. Ana e a criança voltavam da escola, por volta de 18 horas. Chegaram em casa e encontraram inúmeras pedras de calcário espalhadas pelo quintal. Quando se aproximaram da moradia, tomaram um susto. Encontraram um cenário de guerra. A parede estava toda esburacada e a janela de metal tinha um rombo enorme que mais parecia feito por estilhaços de morteiro.

Ela ficou apavorada e juntou todas as pedras. “Os vizinhos chamaram a polícia e registraram uma ocorrência. Nós ficamos sem saber o que fazer. Aí, juntamos as pedras como provas”, afirma. De acordo coma prefeitura, depois desse episódio, a lavra foi interditada pela defesa civil.

Porém, a atividade no local continua, como presenciou o HOJE EM DIA. “Toda vez que vão explodir dinamites, os funcionários vêm na minha casa e me avisam para sair. Arrumaram minha casa e me dão R$ 200 para sair sempre que vão detonar”, conta Ana.

As mineradoras se defendem. Segundo o consultor ambiental da Mineração Saldanha, Carlos Gieseke, a empresa foi a primeira a instalar filtros nas suas chaminés. “Há interesses políticos em jogo aqui e não apenas questões técnicas”, disse. Ele informou que tem estudos espeleológicos, feitos por pesquisadores da UFMG, em 2007, mostrando que a água que abastece Pains não atravessa a Gruta do Éden. “Temos a maior faixa de reflorestamento do Rio São Miguel, que é o afluente do Rio São Francisco abastecido pelo Córrego da Mina e muitos outros”, afirma. Gieseke classifica como “infundada” a acusação de que as explosões em sua lavra provocarem desabamentos nas cavernas. “Apresentamos dados colhidos por sismógrafos instalados dentro da gruta, e nenhum deles mostrou vibrações significantes no memento de nossas detonações, capazes de abalarem a Gruta do Éden”. Ele também diz que, ao contrário do que informou a Supram e o Sisema, ainda pode extrair calcário de sua mina, pois desde 2007 aguarda a finalização do processo de licenciamento e não houve, neste período, cassação do direito.

Já o consultor ambiental da Calcinação Pains, Frederico Muchon, alega ter uma Autorização Provisória (Apo), concedida pela Supram para operar. Além de citar o estudo sismográfico da Mineração Saldanha para se defender das acusações de soterramento da Gruta do Éden, Muchon acusa a ocupação desordenada do município de ameaçar o bem natural.

“Contratamos mergulhadores e eles encontraram, lá dentro, uma porção de lixo doméstico assoreando a caverna”. Ainda segundo ele, a defesa civil não tem poder para embargar a atividade mineradora, e a vizinha atingida por pedras teria assinado um documento, com testemunhas, dizendo não ser verdade que sua segurança esteja ameaçada pela mina. (Fonte: Mateus Parreiras/ Jornal Hoje em Dia/MG)