Aperta cerco contra churrasqueira de carvão no meio das ruas

Lei municipal (78.602/Dezembro 97), que regulamenta o comércio informal, proíbe o funcionamento de churrasqueiras a carvão em vias públicas. A legislação aponta o tipo e o tamanho de equipamento que pode ser utilizado sem que ele se torne um risco para a população. A Secon (Secretaria Municipal de Economia) em conjunto com a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), fiscalizam em Belém há mais de dois anos o uso impróprio dessas churrasqueiras.

O uso da churrasqueira de carvão nos estádios de futebol, por exemplo, é um risco à vida, pois o carvão pode provocar queimaduras, caso em meio ao aglomerado alguém encoste no equipamento. Há também o espeto utilizado nos churrasquinhos os quais podem facilmente ser transformados em armas.

Fora dos estádios as churrasqueiras também representam risco, além da poluição gerada pela grande quantidade de fumaça que o carvão libera, o fato de trabalhar diretamente com fogo no meio da rua já oferece perigo, pois sem o domínio da chama como nos fogões, uma brasa acesa que escapa do equipamento não é de fácil controle, podendo não ser evitada a propagação do fogo.

Segundo Celina Oliveira, diretora de Vias Públicas da Secon, a fiscalização é feita por agentes da Secon, juntamente com agentes da Semma, que escolhem um bairro ou rua, onde será feita a ação. ‘Quando encontram alguma irregularidade conversam com o vendedor, explicam a ele do perigo que a churrasqueira oferece e o notificam. É dado um prazo, geralmente, de 24h para que ele retire o equipamento’.

Segundo Celina, nem todos têm acesso ao site da prefeitura e por isso não conhecem essa lei, praticam a atividade sem saber que é proibida. Por isso, primeiramente acontece a notificação que se não for obedecida é seguida de punição com a apreensão do equipamento sem devolução. Os maiores números de apreensões são feitas em bairros periféricos, onde ocorrem em média nove por mês. Nos estádios de futebol, a Secon realizou uma reunião com os vendedores informais de churrasquinho para explicar os riscos e proibir a venda dentro dos estádios. A saída apresentada para esses vendedores foi a chapa que é mais segura e não polui.
(Fonte: Amazônia – PA)