Ministra do Meio Ambiente debate financiamento e metas de redução de emissões em reunião do Basic

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Branca Americano, participam da segunda reunião do Basic (grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China), nos dias 25 e 26 de abril, em Cidade do Cabo, na África do Sul.

A reunião tem o objetivo de definir uma estratégia comum de negociação desses países para a próxima Conferência de Mudanças Climáticas que será em dezembro, na cidade de Cancún, no México. A ideia é pressionar os países desenvolvidos para que definam metas de redução de emissões que sejam suficientes para impedir que a temperatura ultrapassasse o aumento previsto de 2º C.

Outro ponto é em relação ao financiamento dos projetos de mitigação dos gases do efeito estufa e de adaptação para reagir às mudanças climáticas, o que exigiria investimentos de U$ 100 bilhões por ano até 2020, número que no acordo de Copenhague caiu para U$ 30 bilhões, e que, de fato, tem garantido U$ 4,5 bilhões para as ações de curtíssimo prazo, como projetos de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação). A quantia exata, a governança desses recursos e o mapeamento dos fundos já existentes fazem parte de outra discussão avançando na Convenção da ONU.

“Hoje existe uma obrigação moral no mundo de se negociar com uma postura mais pró-ativa e menos de oferecer resistência”, destaca a secretária Branca.

Para colaborar com o processo, durante a primeira reunião do Basic realizada em Nova Délhi (Índia), o grupo fechou o acordo de cooperação para ampliar a transferência de tecnologia e para criar o fundo de apoio à adaptação de países em desenvolvimento.

MEF – De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas que acabou de voltar do Fórum das Maiores Economias sobre Energia e Clima (MEF, sigla em inglês), que aconteceu dias 18 e 19 de abril, em Washington D.C. (Estados Unidos), ficou claro entre os representantes dos 17 países convidados do MEF, um discurso mais aberto e flexível, o que já seria um grande avanço em relação à transparência das questões que devem ser negociadas até a Convenção de dezembro.

Um dos pontos foi em relação ao padrão conhecido como MRV, em que os países, principalmente a China, precisam aceitar que as suas emissões sejam Mensuráveis, Reportáveis e Verificáveis. Outro ponto seria a metodologia utilizada para isso, pois os Estados Unidos pedem uma metodologia variável, o que não permitiria comparação.

“Apesar de serem questões que ainda precisam ser discutidas, é um grande avanço vê-las mais delineadas, mesmo que seja no contexto do MEF – um fórum restrito a alguns países e apenas de debate e não de negociação como o da ONU -, mas que, justamente por essa característica, propicia uma conversa mais franca”, explica Branca.

Outra discussão durante o Fórum foi sobre o tipo de acordo que deve resultar da Convenção, apontando para um documento legalmente vinculante, ou seja, obrigatório para todos os países. A posição clara é que a grande maioria considera importante sim o caráter vinculante. A dificuldade, no entanto, aparece em relação ao formato e também à adesão de todos os países, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento.

A posição defendida pelo Brasil é que o acordo tenha o formato de um protocolo adicional, complementar ao de Kyoto, que passa pelo seu primeiro período de 2008 a 2012. Não se trataria de uma substituição, mas sim de um segundo período do Protocolo, com novas metas. (Fonte: Melissa Silva/ MMA)