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19 / 06 / 2010Projeto pode reduzir área de parque em Minas onde nasce o rio São Francisco
A Câmara está prestes a aprovar um projeto de lei que reduz em 24% a área do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), local da nascente do rio São Francisco.
Segundo estudo da Procuradoria Geral da República, a que a Folha teve acesso, a mudança é “inadmissível” e compromete a preservação da unidade, já ameaçada pela exploração de quartzito.
A região atrai a cobiça de mineradoras estrangeiras, que acreditam poder extrair diamantes do subsolo.
A proposta transforma 47 mil hectares da área de proteção integral em nove APAs (áreas de proteção ambiental), categoria de proteção que admite uso econômico.
No texto, o deputado Carlos Melles (DEM-MG) cita a presença da pecuária e o “peso inegável” da exploração mineral para defender a redução do parque.
Precedente – O subprocurador-geral da República Mario José Gisi afirma que a proposta não tem respaldo técnico e usa traço “grosseiro e impreciso” para redefinir os limites da área preservada: “É gravíssimo. Além do dano ao parque, a aprovação do projeto pode abrir um sério precedente para a redução de outras unidades no país”.
O texto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, com parecer favorável do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), e na Comissão de Constituição e Justiça.
Se não houver recurso em plenário até semana que vem, será considerado aprovado e irá para o Senado.
Procurado, Gabeira disse que não conhecia as críticas e que apresentará recurso para reabrir a discussão. Melles não ligou de volta. (Fonte: Bernardo Mello Franco/ Folha.com)