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08 / 07 / 2010Ministérios estudam situação de garimpeiros na fronteira do Brasil
Depois do conflito que envolveu garimpeiros brasileiros e integrantes do grupo étnico dos maroons (ascendentes de escravos africanos), no Suriname, em janeiro deste ano, o Itamaraty tomou a iniciativa de chamar alguns ministérios para tentar atenuar as inúmeras dificuldades que os garimpeiros na fronteira passam, como perseguições e ilegalidade, e buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) entra com experiências metodológicas para elaborar e implementar projetos de geração de emprego e renda, associados à gestão ambiental. ”Essas experiências podem servir de exemplo de como trabalhar com essa população garimpeira alternativas de organização social e de produção”, ressalta Roberto Ricardo Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente.
A primeira alternativa é manter os garimpeiros na atividade do extrativismo mineral, mas em terras brasileiras. Neste caso, o MMA tem contribuições a partir de vários instrumentos e de iniciativas desenvolvidas. Entre elas, o projeto de Gestão de Conflitos em Área de Mineração (Gescom), criado inicialmente na Bacia do São Francisco.
A Gescom mapeou os passivos ambientais da mineração e organizou grupos sociais que trabalham com a atividade. Depois disso, criou espaços de forma integrada e coordenada, envolvendo empresas mineradoras, Ministério Público e Poder Público local, que passaram a estabelecer ações de recuperação desses passivos com a participação direta dos grupos.
Vizentin também explica que as recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) indicam localizações e possibilidades de desenvolver a atividade mineral de maneira descentralizada e com a presença de empresas pequenas, que podem gerar mais oportunidades de emprego do que as grandes mineradoras. O MMA, por meio do Ibama e do Instituto Chico Mendes, pode ainda contribuir com ações de fiscalização e educação, principalmente nas áreas de fronteira.
A segunda alternativa apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente para amenizar o problema dos garimpeiros brasileiros que vivem na fronteira é a realocação dessa população em outras atividades econômicas. Entre os exemplos, a inserção dessas pessoas em programas de capacitação para a construção civil, produção agrícola, manejo florestal, guias turísticos, entre outros.
Vizentin frisa que esta última alternativa oferece uma sugestão de extrema complexidade e que todos têm consciência dos obstáculos: ”Apesar das alternativas, o grupo formado pelos ministérios, junto com o Itamaraty, reconhece a dificuldade de adaptação dos garimpeiros às mudanças por causa da tradição e da cultura deles”. (Fonte: MMA)