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09 / 07 / 2010Ministra do Meio Ambiente recomenda diálogo com o parlamento
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve nesta quinta-feira (8) na reunião da Comissão Técnica Tripartite Nacional, que reúne governo federal, instituições estaduais e municipais, e recomendou o diálogo com o Congresso Nacional para a garantia de “uma nova agenda ambiental para o país”. Ela disse que o debate de questões como o Código Florestal deve extrapolar pontos específicos e abranger novos contextos. Nesse sentido, como exemplo, anunciou que terá um encontro com ministros, em 4 de agosto, para discutir agricultura sustentável.
A Comissão Técnica é uma instância de articulação institucional criada pelo MMA para a ação compartilhada dos órgãos ambientais dos três níveis de governo que tem como objetivo a eficiência das políticas ambientais. Na reunião de hoje os assuntos em destaque foram a reforma do Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que será regulamentada. Embora a equipe do ministério que negocia mudanças no projeto do Código tenha conquistas importantes, ainda existem tensões relacionadas a artigos que tratam da recuperação de áreas de proteção ambiental.
A ministra disse que as soluções para que o país tenha uma legislação compatível com as necessidades da sociedade passam por definições que superam o próprio Código que tramita na Câmara Federal. Como exemplo ela citou a reunião que terá em 4 de agosto com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, da Agricultura, Wagner Gonçalves Rossi. O encontro será no Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Ainda comentando sobre a necessidade de diálogo com o Parlamento, Izabella Teixeira citou a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “A implicação dessa lei para a saúde é fantástica”, exclamou. Ela ainda citou a moratória da soja, como ficou conhecido o compromisso público do setor produtivo da soja de não comprar produtos de áreas desmatadas da Amazônia. “A polarização entre ambientalistas e ruralistas é coisa do século passado”, acentuou. (Fonte: MMA)