07 / 08 / 2010Ministério do Ambiente vai apresentar Código Florestal alternativo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (5) em São Paulo que a discussão sobre o Código Florestal é “extemporânea” e que vai fazer uma nova proposta de reforma na lei.

O Ministério do Meio Ambiente se opõe ao novo texto do código, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado mês passado por uma comissão especial da Câmara.

Segundo João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do ministério, apesar de o deputado já ter modificado seu projeto original, pontos “problemáticos” permanecem.

A intenção é tentar corrigi-los em forma de um substitutivo ou de destaques ao projeto, quando o assunto for discutido no plenário da Câmara – em data incerta.

Um deles é a anistia a desmatadores. Rebelo diz que ela tem base em decreto de 2009 do próprio ministério, o do programa Mais Ambiente. “O projeto subverte isso, porque dá essa possibilidade e ao mesmo tempo diz que o desmatamento consolidado fica mantido”, diz Medeiros. “Como recuperar assim?”

Outros pontos que a proposta deve tentar alterar são a redução das áreas de preservação permanente e a possibilidade de supressão de remanescentes florestais com espécies ameaçadas.

Apesar de o código atual prever que essas áreas podem ser desmatadas se houver compensação ambiental, a Lei da Mata Atlântica, posterior ao código, as protege. “Entendemos que com a nova proposta essa lei fica comprometida”, diz Medeiros.

Ele cita uma extinção decorrente disso: uma bromélia que só ocorria em uma região de Santa Catarina, inundada pela hidrelétrica de Barra Grande. (Fonte: Cláudio Ângelo/ Folha.com)