20 / 08 / 2010México adota lei contra sacola plástica que prevê prisão

Uma lei que entrou em vigor na Cidade do México prevê multas e prisão para comerciantes que distribuírem gratuitamente sacolas plásticas a consumidores.

A lei prevê detenção de até 36 horas e multas entre 57.460 pesos mexicanos (cerca de R$ 7,9 mil) e 1.149.200 pesos (R$ 159,4 mil) aos infratores.

A lei estabelece também que os comerciantes da capital mexicana só poderão vender sacolas plásticas que forem biodegradáveis.

Com a medida, o governo diz que espera reduzir o consumo diário estimado de 20 milhões de sacolas plásticas.

‘Caça às bolsas’ – A Lei dos Resíduos Sólidos foi aprovada em agosto de 2009, prevendo o prazo de um ano para sua implementação.

A mudança vem sendo criticada por diversos setores, desde a Associação Nacional das Indústrias de Plástico até o Partido Verde.

Alguns estabelecimentos comerciais também anunciaram que não vão acatar a lei e continuarão fornecendo as sacolas gratuitamente.

Em uma coletiva, a conselheira jurídica do governo da capital mexicana, Letícia Bonifaz, disse que a nova lei não pretende lançar uma “caça às bolsas”, mas sim apenas reduzir seu uso.

Por sua vez, a líder do partido governista PAN na Assembleia Legislativa da capital, Maria Gómez del Campo, pediu aos moradores da Cidade do México que adotem uma cultura de reciclagem e disse que uma possível flexibilização da lei não é negociável.

Metano – O deputado Alberto Couttlolenc (PV) disse à repórter Inma Gil, da BBC Mundo, que o governo precisa definir quais são as tecnologias aceitáveis para a produção das bolsas e o que vem a ser exatamente uma “sacola biodegradável”.

O parlamentar também cobrou um melhor esclarecimento sobre como será a fiscalização e como o consumidor pode identificar a sacola correta.

“Como o comerciante que continuar dando as sacolas vai ser punido? Quem vai receber a multa com 36 hora de prisão, a mulher no caixa, o diretor da empresa?”, questionou, ressaltando o que diz ser lacunas na legislação.

O governo disse que mais detalhes relacionados a lei devem ser divulgados nas próximas semanas. (Fonte: G1)