PEC que inclui Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição é aprovada

Foi aprovada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a PEC nº 05/ 2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que inclui a região do Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição. Agora a matéria será encaminhada à discussão pelo plenário da casa e deve passar ainda por dois turnos de votação.

No início do ano, o Senado também aprovou a PEC que inclui o Cerrado e a Caatinga como áreas prioritárias para conservação em âmbito constitucional. A PEC do Cerrado/Caatinga já está tramitando na Câmara dos Deputados. (Fonte: MMA)