Prefeitura de Guarulhos/SP lança plano de resíduos sólidos

A prefeitura de Guarulhos (SP), engajada nas novas diretrizes do Governo Federal que prevê a extinção dos lixões a céu aberto até 2014, lança nesta terça-feira (2), o Plano de Resíduos Sólidos. Elaborado com a participação de diversos segmentos sociais da cidade, o Plano prevê a redução da geração e da coleta seletiva de resíduos secos e úmidos, a recepção de pequenos volumes de resíduos da construção e da demolição, pontos de entrega voluntária, além da geração de emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais recicláveis.

O evento coincide com o aniversário de um ano da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que é responsável pela mudança do modelo de gerenciamento existente e cria novos conceitos para a diferenciação entre resíduos (que pode ser reciclado ou reaproveitado) e rejeitos (que não pode ser reaproveitado ou reciclado), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa, que impõe novas obrigações e formas de cooperação entre o poder público e o setor privado.

Segundo o IBGE, o municípios de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, possui 1,3 milhão de habitantes e é a 12ª maior cidade do Brasil. As outras cidades maiores são capitais de Estados. A Lei de Saneamento Básico determina que todo o município deverá ter seu Plano Municipal de Saneamento composto pelos componentes de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo das Água Pluviais e de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos.

O processo participativo contou com a colaboração de toda a população. O modelo de gestão que está sendo elaborado segue os seguintes princípios: compromisso com a limpeza da cidade; respeito e atendimento eficiente aos moradores; compromisso com a reutilização e a reciclagem; valorização dos resíduos secos e orgânicos; reutilização dos resíduos da construção civil; compromisso com a legislação do setor; aumento da vida útil do aterro sanitário; e o compromisso com a geração de trabalho e renda.

Para a administração pública de Guarulhos, que conta com 24 mil servidores, o poder público deve dar o exemplo. Para isso, já está em curso a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, com a aquisição de canecos permanentes e garrafas plásticas para substituição de copos descartáveis para todos os servidores, além de cestos de coleta seletiva em todos os prédios públicos. Estão em elaboração planos para a implantação das atividades de redução do consumo de papel, de água, de energia, entre outros.

Além do prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, deverão participar da solenidade a secretária de Serviços Públicos, engenheira Maria Helena Ribeiro, que apresentará o Plano de Resíduos Sólidos de Guarulhos; o prefeito do Município de Arujá e presidente da Condemat, Abel Larini; o secretário da SRHU do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Roberto Laureano. (Fonte: MMA)