Cientistas pedem 7% dos royalties do pré-sal

As duas principais instituições que representam os cientistas no Brasil estão fazendo um abaixo-assinado pedindo 7% dos royalties do pré-sal para ciência, tecnologia e inovação.

As regras da divisão dos lucros gerados pela exploração de petróleo na camada do pré-sal, descritas no projeto de lei 8.051/2010 e apresentadas pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), devem ser votadas ainda neste mês pela Câmara dos Deputados.

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) querem pelo menos 7% desse montante revertido no orçamento da ciência nacional.

“Estamos pedindo um percentual que é extremamente viável”, disse à Folha a biomédica Helena Nader, presidente da SBPC.

A instituição está organizando o abaixo-assinado junto com a ABC (Academia Brasileira de Ciências).

O link do documento, que pode ser assinado pela internet, foi enviado para mais de cem sociedades científicas. “Queremos que cientistas e os apaixonados pela ciência assinem”, disse Nader.

Os cientistas querem evitar o que aconteceu com a aprovação da Lei de Exploração do Petróleo (12.351/2010), que destinou parte dos royalties do petróleo aos Estados e Municípios.

Com isso, afirmam, o fundo setorial CT-Petro, principal fonte de financiamento de pesquisa na área de petróleo e gás natural, perdeu cerca de R$ 1,3 bilhão neste ano.

Mobilização – A SBPC já havia enviado uma carta à presidente Dilma Rousseff, a vários ministérios e aos deputados pedindo atenção à distribuição dos royalties do Pré-Sal.

De acordo com Nader, “alguns deputados” se mostraram favoráveis ao pedido — que também tem sido uma bandeira do ministro Aloizio Mercadante (Ciência) desde o início da sua gestão.

Nesse ano, o orçamento do MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) teve um corte de 23% em relação ao ano passado.

A SBPC e a ABC também defendem um percentual de 30% para educação, ciência, tecnologia e inovação do total de recursos dos royalties de partilha destinados aos Estados, Municípios e Distrito Federal. Isso geraria cerca de R$ 3,97 bilhões. (Fonte: Sabine Righetti/ Folha.com)