Para Funai, área em Brasília não é terra tradicional indígena

A área ocupada por indígenas no Setor Noroeste, bairro de Brasília que atualmente se encontra em construção, não é considerada como terra tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta sexta-feira (14), dois manifestantes contrários à instalação do novo bairro foram agredidos por seguranças contratados pelas construtoras.

“A Funai não considera a área como terra tradicional indígena. O laudo apresentado pelo antropólogo Jorge Eremites não se sustenta, e a maioria das pessoas que vivem no local, ainda que há muito tempo, sequer são lideranças indígenas”, disse à Agência Brasil o indigenista da Funai Mário Moura.

Segundo Moura, os índios sequer têm direito a usucapião da terra. “Se fosse terra particular, eles teriam direito a usucapião, mas como é terra pública, isso não é aplicável”, disse o técnico da Funai. Ao todo, 27 índios das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Tuxá e Tupinambá vivem no local que alegam ser um santuário.

Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a conciliação entre as partes. “Em toda situação de conflito nós temos que usar bom-senso e [buscar] alternativas. Nós temos de conciliar [as partes]. As pessoas têm que ter lugar adequados para ficar. Eu tenho certeza de que o governo do Distrito Federal saberá agir”, declarou a ministra. “Nós temos instrumentos não só na área ambiental, mas instrumentos de políticas públicas de conciliar e buscar soluções que sejam inclusivas”, completou. (Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil)