Minas Gerais debate Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Foi encerrada na quarta-feira (26), em Belo Horizonte, a audiência pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Durante dois dias, o evento buscou colher sugestões para aperfeiçoar a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), abrindo espaço para debate com todos os setores interessados.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, apresentou os avanços do Estado na gestão de resíduos com o trabalho dos projetos estruturadores, em especial o programa Minas Sem Lixões, coordenado pela Feam. “Passamos de 17% da população atendida por disposição adequada de resíduos em 2003 para 53% em 2011, um grande avanço que pode ser melhorado com a mobilização dos governos municipais, garantindo sua efetiva participação no processo”, afirmou.

O secretário de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Urbano do MMA, Nabil Bonduki, salientou a importância de Minas Gerais na gestão ambiental do País, classificando o Estado como “um guia norteador para políticas ambientais no Brasil”. Um ponto em evidência na discussão da gestão de resíduos abordada por ele foi a inclusão sócio-produtiva dos catadores de material reciclável. “É fundamental que haja o reconhecimento socioambiental e também econômico do trabalho dos catadores”, afirmou. “O PNRS é também uma política de cidadania”.

Diagnóstico – Durante a audiência foi apresentado diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em conjunto com o MMA, que servirá como subsídio para a elaboração do PNRS. Os dados servirão para a criação de um sistema de informações que poderá ser facilmente atualizado durante a execução do plano a acontecer, inicialmente, nos próximos 20 anos.

O representante do Ipea, Albino Alvarez, disse que o relatório aponta para a necessidade de avanços na coleta e disposição de resíduos, com aumento da reciclagem. Atualmente 90% dos resíduos vão parar nos aterros ou lixões no País. Tais resíduos representam a sobrevivência de 400 mil a 600 mil catadores, com renda média de um salário mínimo. Destes, apenas 10% trabalham em regime de organização como em associações ou cooperativas. (Fonte: MMA)