Governo brasileiro apresenta à ONU propostas para Rio+20

O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (1º) o documento com as propostas que o país defenderá na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, conhecida como Rio+20.

Conforme o governo, o documento já foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e vai se juntar às propostas de outros países para a formulação do chamado Projeto Zero, que servirá como instrumento para a elaboração final do texto que será discutido na Rio+20.

As propostas que constam no documento, desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores, envolvem não apenas a promoção de uma economia verde, como também questões sociais e incentivo ao consumo econômico sustentável.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, responsável por apresentar o relatório, o documento tornou-se “inovador e sustentável”, e o sucesso foi obtido a partir de consulta “ampla” no setor produtivo e governamental.

“Temos um objetivo-síntese: avançar nos próximos 20 anos com desenvolvimento sustentável inclusivo. Nós entendemos que a economia verde inclusiva é um caminho em que você gere renda, crescimento econômico, desenvolvimento a partir da inclusão social”, ressaltou a ministra.

O Brasil defende a construção de um programa que possa garantir renda para superar a pobreza extrema no mundo, através de instrumentos sustentáveis. “Como resolver o problema da fome no planeta com caminhos sustentáveis é a questão”, disse.

Exemplos práticos brasileiros serão apresentados como forma de defender a proposta da inclusão social por meio ecológico. Segundo a ministra, o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Brasil Sem Miséria e o Bolsa Verde são programas de sucesso que poderão ser aplicados em outros países.

Além disso, linhas de financiamento de propostas sustentáveis, inovação tecnológica e questões energéticas também estão na pauta de defesa do governo na conferência do ano que vem.

Cobrança – A conferência não é legalmente vinculante, ou seja, não existe uma legislação para que os países cumpram as metas estabelecidas, de acordo com o governo. No entanto, o governo está otimista no cumprimento do ato a ser assinado na conferência do ano que vem.

O subsecretário Geral do Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, acredita que os países irão buscar caminhar na direção apontada pelas metas independente de legislação.

“Ao se focalizar na ação, e não na legislação internacional, há êxitos maiores. (…) Todos os mecanismos internacionais de financiamento irão se pautar por essa orientação. Então a possibilidade de termos resultados concretos é muito clara”, disse Figueiredo. (Fonte: G1)