Começa a Conferência do Clima da ONU em Durban, na África do Sul

Com discurso do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, foi declarada aberta a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17) em Durban. Delegados de mais de 190 países terão até o dia 9 de dezembro para avançar os acordos da última reunião, em Cancún.

Zuma destacou os dois principais pontos a serem definidos: o funcionamento do “fundo verde”, por meio do qual os países ricos deverão ajudar os pobres a enfrentarem o aquecimento global, e um segundo período do Protocolo de Kyoto, acordo pelo qual países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases-estufa, que expira em 2012.

“Com uma liderança competente, nada é impossível aqui em Durban”, disse o presidente sul-africano. Apesar do tom moderado, o líder lembrou a todos as consequências desastrosas das mudanças climáticas previstas para muitos países em desenvolvimento. “A agricultura em vários países africanos pode cair até 50% até 2050, o que pode causar sérios problemas de fome”, disse.

Christiana Figueres, secretária-executiva da ONU para mudanças climáticas, mostrou confiança na liderança sul-africana rumo a avanços na COP 17: “A África do Sul mostrou com o fim do Apartheid (regime de segregação racial) que é um exemplo nas negociações para melhorar a vida das pessoas”. Assim como Zuma, ela destacou que “uma solução para o Protocolo Kyoto é fundamental”.

A presidência da COP 17 ficará a cargo da sul-africana Maite Nkoana-Mashabane.

Mais do que buscar um avanço nas negociações, a COP será importante para evitar um retrocesso: o Protocolo de Kyoto, único acordo existente segundo o qual a maioria dos países desenvolvidos (os Estados Unidos, segundo maior emissor, não participam porque não ratificaram internamente o acordo) têm metas de redução das emissões, expira em 2012 e, se não for estendido, não haverá nada em seu lugar.

Atualmente, o maior emissor de gases-estufa do mundo é a China, mas ela resiste em se comprometer com metas de corte enquanto os EUA não o fizerem. Rússia, Japão e Canadá, por sua vez, alegam não ver sentido em assumir novo compromisso enquanto os maiores poluidores não o fazem.

A União Europeia representa o maior bloco de países ricos dispostos a negociar algum compromisso. A conferência de Durban, no entanto, acontece num momento conturbado, em que a salvação da economia parece mais urgente que a do clima.

A crise econômica também deve prejudicar outra grande meta da COP 17, que é normatizar o funcionamento do “fundo verde”, um mecanismo de financiamento de ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas nos países pobres. A ideia é que haja US$ 100 bilhões ao ano disponíveis até 2020, mas não se sabe até agora exatamente quem vai colocar a mão no bolso para levar a proposta adiante.

O Brasil aposta suas fichas numa renovação do Protocolo de Kyoto. O negociador brasileiro embaixador André Corrêa do Lago alerta que “há praticamente um consenso de que nunca mais vai se conseguir um acordo total”. Daí a importância de não se deixar morrer este. Corrêa do Lago ressalta que desde a assinatura do protocolo, em 1997, havia a determinação de que o primeiro período de compromisso seria revisto entre 2008 e 2012.

“Nenhum país quer sair de Kyoto pra fazer mais do que faria em Kyoto. Todo mundo quer fazer menos”, comentou o diplomata brasileiro na última semana, em Brasília.

Os países emergentes, como o Brasil, defendem que as nações ricas, que emitiram mais gases-estufa durante décadas, devem assumir metas mais rígidas, e usam a pobreza que parte de suas populações enfrentam como argumento de que devem ter maior margem de emissões, para poderem se desenvolver. É o que nas negociações reiteradamente chamam de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. (Fonte: Dennis Barbosa/ Globo Natureza)

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