Curso de formação sobre gestão de Terras Indígenas abre inscrições

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançam edital de seleção para o curso básico de formação em Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), voltado para indígenas e gestores públicos do Cerrado. O prazo para envio das candidaturas é até 12 de janeiro de 2015.

O curso terá duração de um ano – de março de 2015 a março de 2016 – e são oferecidas 40 vagas. Está organizado em cinco módulos presenciais, intercalados por quatro períodos em campo. Confira abaixo mais detalhes no edital de convocação e baixe a ficha de inscrição.

O objetivo do curso é melhorar a compreensão sobre o que é a PNGATI, seus objetivos, diretrizes e eixos. “Com o curso, tanto servidores públicos, quanto indígenas e sociedade civil poderão compreender melhor os desafios inerentes à gestão ambiental em Terras Indígenas e, assim, contribuir na implementação da política, fornecendo oportunidades de diálogo, reflexão, construção e proposição conjunta de ações”, explica o analista ambiental Rodrigo Medeiros, do Departamento de Extrativismo do MMA.

O curso conta com o apoio do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).

Edital prorrogado – Foi prorrogado até o dia 17 de dezembro de 2014 o prazo para apresentação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas, localizadas nos biomas Caatinga e Cerrado, dentro das diretrizes da PNGATI e da Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC).

O edital de prorrogação também expandiu o alcance para terras indígenas do Cerrado e da Caatinga que não estavam listadas. Confira abaixo a íntegra do edital da Chamada Pública nº 001/2014.

A seleção está aberta para organizações da sociedade civil de interesse público, organizações indígenas, organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas e fundações de direito privado que trabalhem direta ou indiretamente com povos indígenas.

O que é PNGATI – A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída pelo Decreto presidencial nº 7.747/2012, após cerca de três anos de construção, num amplo processo de consulta e diálogo com o movimento indígena. Tem como meta promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

Além disso, a iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, garantindo a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos. (Fonte: MMA)