Mais de 300 kg de pescado irregular são apreendidos em Mato Grosso

Foram apreendidos 341 kg de pescado irregular durante operação realizada na quinta-feira (13) no município de Luciara, a 1.180 km de Cuiabá. A apreensão foi realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio do Comando Regional da Polícia Militar e do Batalhão Ambiental de Várzea Grande. As multas aplicadas totalizam o valor de R$ 28,9 mil. Ninguém foi preso.

No início da operação, no período da manhã, a equipe apreendeu 194 kg de peixe que estavam descaracterizados, cortados em filetes, o que não é permitido pela legislação ambiental.

Outros 147 kg foram apreendidos no fim da tarde, com a documentação de transporte em desacordo da exigida pela legislação. O pescado estava em uma caminhonete, que foi devolvida ao proprietário como fiel depositário.

O superintendente de Fiscalização na Sema, major da Polícia Militar, Fagner Augusto do Nascimento, afirma que, dentre as espécies apreendidas, havia uma grande quantidade de pirarucus e mantas de pirarucus e tucunarés. O pescado foi doado para três instituições de ensino do município.

Embora esteja fora do período de defeso da Piracema, a Sema informa que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional).

O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso, e os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

Além disso, na própria carteira de pesca vem escrito o tamanho permitido dos exemplares de peixe.

Apreensões do semestre – Nos primeiros seis meses deste ano, de janeiro a junho, as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 2,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso.

A maior parte foi apreendida em municípios da Baixada Cuiabana, sendo 53% do total em Poconé e Barão de Melgaço.

O valor de multas passa de R$ 236 mil, a maioria por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. (Fonte: G1)

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