Brasil e Europa propõem mecanismo de mercado em acordo do clima

O Brasil costurou uma aliança com a União Europeia na cúpula do clima da ONU, em Paris, para que o próximo acordo de combate ao aquecimento global inclua um dispositivo de mercado para flexibilizar cortes de emissão de gases do efeito estufa.

A ideia, chamada de Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, se aplicaria a países que assumirem uma meta em números absolutos para reduzir emissões. Países incapazes de atingirem seus objetivos de redução de emissões possam “terceirizar” os cortes.

Se um governo ou uma empresa de certo país investir em um projeto de reflorestamento em outro país, por exemplo, o CO2 que as árvores em crescimento capturarem do ar passa a contar como redução de emissões do país investidor. A proposta já foi oficialmente submetida ao foro de discussões da COP 21, a cúpula do clima de Paris.

O dispositivo acordado entre UE e Brasil – que ainda precisa ser aprovado pelos 195 países da Convenção do Clima para ser incluído no texto do acordo – é similar ao MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), que existia no Protocolo de Kyoto, primeiro tratado internacional para redução de emissões, firmado em 1997.

Após os Estados Unidos abandonarem Kyoto, o tratado teve efeito pífio na desaceleração de emissões, mas projetos de MDL continuaram até 2012. O “velho” MDL, porém, só permitia que países desenvolvidos compensassem suas emissões nas nações em desenvolvimento.

Já o novo mecanismo abre a possibilidade de créditos serem comprados nas duas mãos. Para terceirizar seus cortes de CO2, porém, um país precisa assumir uma meta absoluta de redução, não uma meta baseada em “intensidade de carbono” – de emissões versus crescimento do PIB -, como fez a Índia. O Brasil, por esse critério, poderia ser tanto comprador quanto vendedor.

Se a proposta vingar, no futuro, países emergentes capitalizados, como a China, podem ter margem de manobra para assumir metas absolutas. Os chineses ainda não definiram um número fixo para seus cortes de emissão voluntários.

Segundo diplomatas que participaram da negociação do novo dispositivo, a ideia é que ele estimule também a adoção de compromissos pelos setores de aviação e transporte marinho. Por produzirem emissões que não são atribuíveis a nenhum país específico, aviões e navios ainda não estão sob regulamentação específica para emissões de gases-estufa. (Fonte: G1)

Esta entrada foi escrita emClipping e tags
Ambientebrasil - Notícias located at 511/67 Huynh Van Banh , Ho Chi Minh, VN . Reviewed by 43 customers rated: 4 / 5