EUA adotam base jurídica para “febre do ouro espacial”

Os Estados Unidos podem abrir caminho para uma nova “febre do ouro” com a aprovação da lei para a exploração de recursos obtidos no espaço, embora a princípio com foco no cinturão de asteroides de nosso sistema solar.

Como ocorreu no final do século XIX, quando os legisladores de Washington firmaram a base legal para a corrida do ouro que já estava em andamento na Califórnia, as autoridades americanas abriram caminho para o estímulo da mineração espacial.

No fim de novembro, o presidente americano, Barack Obama, assinou a chamada “Lei do Espaço” para promover a exploração privada do espaço, algo que já começou a ser realizado por empresas como SpaceX e Orbital ATK com missões de carga à Estação Espacial Internacional e planos além da orbita terrestre.

A lei inclui um último artigo que permitiria a apropriação de asteroides e outros “recursos espaciais” por parte de pessoas físicas e empresas, desde que consigam a tecnologia para se deslocar e explorar esses corpos celestes ricos em minerais como platina, ouro, ferro e água.

O último artigo da lei pede que o governo não interfira na exploração mineradora espacial e deixa claro que quem for capaz de recuperar recursos de um asteroide tem o direito de “possui-lo, transportá-lo, usá-lo e vendê-lo”.

Além disso, os Estados Unidos não se reservam direitos de soberania, algo proibido pelo Tratado Internacional do Espaço Exterior e que, em princípio, não é impedimento para que todo aquele com a ousadia suficiente ponha seu nome em um asteroide.

Empresas que desenvolveram projetos de mineração de asteroides, como a Planetary Resources e a Deep Space Industries, comemoram a aprovação desta legislação que esclarece o marco legal para um negócio que pode ser extremamente rentável e lançar uma febre do ouro em nível espacial.

“Dentro de muitos anos se verá a aprovação desta lei como o momento da história que representou um avanço em nosso caminho para nos transformamos em uma espécie multiplanetária”, declarou em comunicado o copresidente da Planetary Resources, Eric Anderson.

Estas companhias criadas em nome de um sonho estão investindo dinheiro e tempo em desenvolver sondas capazes de se aproximar de um asteroide e explorar seus recursos, em alguns casos tirando-os de sua órbita.

As possibilidades da exploração de asteroides são inumeráveis e vão desde a possibilidade de explorar quantidades inesgotáveis de metais preciosos a apoiar logisticamente colônias humanas na Lua ou em Marte com combustível, água ou outros materiais.

Corpos rochosos que orbitam a Terra ou se acumulam no cinturão de asteroides entre Marte e Júpiter podem ser fonte de riquezas quase inesgotáveis, com a água como principal atrativo para a vida além da superfície terrestre.

Um só asteroide de 500 metros cúbicos pode conter toda a platina obtida de minas terrestres em toda a história ou ter um preço de mercado de centenas de bilhões de dólares, segundo estimativas.

A Planetary Resources, com acionistas de Vale do Silício e assessorada pelo cineasta e explorador James Cameron, já começou a iniciar ambiciosos projetos para visitar asteroides e estudar sua composição com o objetivo a longo prazo de realizar operações de mineração e se transformar em uma rede de “postos de gasolina do espaço”.

“É possível que possamos transportar água e combustível a altitudes como a da Estação Espacial Internacional a custo mais baixo que o de levá-los a partir da superfície da Terra”, explicou o cientista-chefe da Deep Space Industries, John Lewis, em entrevista à Fundação Smithsonian.

Apenas a água, que missões como a europeia Rosetta confirmaram que existe em grandes concentrações em cometas e asteroides, poderia ser a origem de um negócio “trilionário”, segundo a Planetary Resources.

A água é uma espécie de “petróleo” da futura vida espacial, já que, através de processos de hidrólise, será possível obter hidrogênio e oxigênio que impulsionaria foguetes, alimentaria satélites e sustentaria a vida de exploradores espaciais fora da Terra. (Fonte: Terra)

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