MMA fortalece uso sustentável do solo

Iniciativas para difundir tecnologias adaptadas à seca no Brasil, promover a segurança hídrica para populações em áreas suscetíveis de desertificação e melhorar o ambiente para produção alimentar e energética, associada à conservação da paisagem e dos serviços ecossistêmicos. Essa foi a estratégia adotada pelo Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (DCD/MMA), em 2015, ano escolhido pelas Nações como o “Ano Internacional dos Solos” em sinergia com os compromissos acordados na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – UNCCD.

Um dos responsáveis pelas ações promovidas pela ONU no sentido de dar maior visibilidade à riqueza, importância e a fragilidade dos solos, o DCD promoveu sete iniciativas pioneiras. A proposta foi fortalecer as bases para as ações estruturantes no combate aos efeitos da seca com tecnologias sociais. O ano foi também de alerta às população para a importância da disseminação de boas práticas e do manejo sustentável de terras.

A primeira iniciativa foi direcionar a edição de 2015 do prêmio Dryland Champions, promovido pela UNCCD, para boas práticas voltadas ao manejo e conservação do solo. Sob o lema “Eu sou parte da solução”, o prêmio destaca pessoas, organizações e empresas que contribuam para o manejo sustentável da terra, melhorando as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e seca.

A segunda ação foi o apoio para a realização, em março, da Conferência sobre Governança do Solo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o MMA, FAO, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Solos), Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, Itaipu Binacional, Agência Nacional de Águas (ANA) e o Institute for Advanced Sustainability.

O evento internacional abordou a questão dos solos e suas interfaces, e teve como objetivos sensibilizar a sociedade quanto à importância da conservação e do uso sustentável dos solos e suas implicações para as políticas ligadas ao desenvolvimento sustentável; apresentar iniciativas bem sucedidas ligadas à gestão dos solos, que possam indicar caminhos para as políticas públicas relacionadas ao tema; e formular recomendações e sugestões às instituições competentes para aprimorar os mecanismos de governança dos solos.

Capacitações - A terceira iniciativa foi a realização do curso de Manejo e Conservação de Solos, em junho, em Campina Grande. Promovido numa parceria do MMA com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), Instituto Nacional do Semiárido (INSA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), FAO e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Centro de Produção Industrial Sustentável da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Cepis/PaqTcPB) e Fundação Araripe.

Visando a disseminação de conhecimento sobre o assunto, o MMA promoveu sua quarta iniciativa: um ciclo de capacitações em conservação de solo que usa uma técnica inovadora: o barramento Base Zero. Realizado em julho, no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, em Piranhas (sertão de Alagoas), o evento reuniu engenheiros agrônomos, técnicos agropecuários, e estudantes universitários. Esse ciclo de capacitações foi realizado por meio de uma parceria entre o IABS, gestor do Centro Xingó, o MMA e o PNUD.

A ideia da técnica é simples: as mesmas rochas que surgem nas áreas rurais em consequência do processo de erosão são reaproveitadas para evitar que o fenômeno de desgaste do solo tenha continuidade. Além de servirem para criar um ambiente adequado para produção de alimentos e conservar a água nos terraços que se formam com a terra que fica na barragem.

Mais formação - A quinta ação foi o lançamento do livro “Caminhos para a Agricultura Sustentável, Princípios conservacionistas para o pequeno produtor rural”, dos agrônomos Geraldo Barreto e Osany Godoy. Chancelado pela vasta experiência de dois mestres no assunto, a publicação preenche uma lacuna na literatura voltada para a agroecologia. Vai do uso da água, da preservação da cobertura vegetal à conservação e recuperação do solo numa edição ilustrada em uma linguagem acessível.

A sexta iniciativa também envolveu a formação dos produtores rurais. Em dezembro, o MMA lançou o Programa de Formação Técnica para o Manejo e Conservação de Solos e da Água no Semiárido nordestino. Serão abertas, em 2016, 500 vagas em 20 cursos para professores, extencionistas e agricultores multiplicadores promovidos conjuntamente pelo MMA, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e ANA. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA (SEDR/MMA), Carlos Guedes de Guedes, a ação visa fortalecer a agroecologia e a preservação do solo e dos recursos hídricos. Os cursos serão realizados com o apoio da cooperação técnica entre o MMA, IICA, PNUD e FAO.

Políticas públicas – Finalizando o ano, o MMA lançou o projeto “Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro – Sergipe”, a ser desenvolvido em cooperação pelo Ministério e pelo PNUD, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

O objetivo do projeto é fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no Nordeste do Brasil. A iniciativa foi pensada para aperfeiçoar e coordenar os programas e políticas públicas existentes, visando o manejo sustentável da terra para reverter a degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).

Compromissos - A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas – UNCCD (sigla em Inglês) são responsáveis pela condução das ações nos países membros. O Brasil, junto com outros 192 países signatários da UNCCD, assumiu o compromisso de buscar soluções qualitativas para atender as demandas socioambientais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos. (Fonte: MMA)

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