Justiça nos EUA diz que macaco não pode ser dono de ’selfie’ feita em 2011

Um juiz de um tribunal federal de San Francisco (EUA) disse que o macaco que fez um autorretrato sorridente em 2011, após roubar a câmera do fotógrafo britânico David Slater, não pode ser declarado proprietário dos direitos autorais da foto.

A ação tinha sido apresentada no ano passado pelo grupo de ativistas dos direitos dos animais PETA. A organização pedia que o macaco que fez uma selfie com a máquina fotográfica de Slater fosse reconhecido como o autor da foto por direitos autorais.

A disputa em torno dos direitos sobre a imagem se arrasta desde 2014. Na época, o órgão regulador de direitos autorais dos EUA, o US Copyright Office, negou ao fotógrafo o direito sobre a selfie feita pelo macaco na ilha indonésia de Sulawesi em 2011.

Tudo começou depois que Slater entrou com uma ação contra a Fundação Wikimedia, na qual pedia US$ 30 mil (quase R$ 121 mil) de indenização, porque a empresa se negava a retirar de sua coleção de imagens a “selfie” feita pelo macaco.

“A imagem me pertence. Mas, como foi o macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais”, havia declarado o fotógrafo à imprensa britânica, antes do julgamento.

Apesar de o macaco ter feito a foto, David Slater argumentava que levou três dias de trabalho para registrar a imagem, que percorreu o mundo. “Levei três dias de sangue, suor e lágrimas para registrar a selfie”, disse ele no ano passado.

Jeff Kerr, membro da ONG PETA, disse que a organização vai recorrer da decisão da Justiça de San Francisco para garantir os direitos do macaco. “Este caso expõe a hipocrisia daqueles que exploram os animais para seu próprio ganho”, disse Kerr. (Fonte: G1)

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