Ibama recebe denúncia sobre anúncio de venda de macaco em rede social

O anúncio de uma possível venda ou troca de uma macaca gerou polêmica em um grupo de barganha de Sorocaba (SP) em uma rede social: um usuário estaria vendendo o animal por R$ 3 mil ou trocando o bicho por uma moto. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter recebido denúncias sobre o anúncio por meio da sua central telefônica. De acordo com a instituição, se for comprovado crime, a pena pode variar entre seis meses e um ano de prisão, além do pagamento de multa.

A Polícia Ambiental de Sorocaba também confirmou ter recebido denúncias sobre a postagem. A PA vai pedir apoio à Polícia Civil para verificar a situação do animal e as condições em que a possível venda estaria sendo realizada – o bicho é anunciado como manso, tem sete meses de idade e teria a documentação regularizada.

Logo após a publicação do anúncio, várias pessoas demostraram interesse na compra do animal. Outros usuários criticaram a forma como a macaca estava sendo exposta. “Animal virou mercadoria? Pare este mundo que eu quero descer!”, criticou uma das usuárias.

Muitos exigiam a publicação dos documentos que comprovariam a legalidade da venda do animal. “A moça tem tempo de colocar roupa e posicionar a macaca para foto, mas não para colocar os documentos indicando que o animal está sob os devidos cuidados e legalizado”, destacou um usuário da rede social.

Após a polêmica, a publicação foi excluída. O G1 não conseguiu contato com a pessoa que oferecia a macaca para venda ou troca, já que o perfil também foi apagado. Antes da exclusão, era possível ver várias fotos postadas na rede social em que mostravam pessoas brincando com o animal.

Venda de animais – De acordo com o Ibama, a comercialização de animais silvestres só é permitida com autorização do órgão ambiental competente e está regulamentada por uma instrução normativa de 30 de abril de 2015. Para que o animal seja regular, é necessário que tenha nascido em cativeiro e esteja acompanhado da nota fiscal emitida pelo criador ou comerciante autorizado.

Segundo o Ibama, o animal com origem legal pode ser comercializado por criadouros autorizados pela instituição ou pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente, conforme estabelecido nº art. 8° da Lei Complementar nº 140/2011, e na Instrução Normativa nº 17/2014, que estabelece que todas as transferências devem ser realizadas pelo Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna).

Conforme estabelecido nº art. 29. da Lei nº 9605/1998, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, será submetido a pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. As mesmas penas são aplicadas para quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire sem a devida autorização. (Fonte: G1)

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