Zika vírus: governo diz que está à disposição de cientistas estrangeiros

O Ministério da Saúde afirmou que está à disposição de órgãos internacionais para estabelecer colaborações em projetos de pesquisa sobre o zika vírus. Em uma reportagem publicada nesta quinta-feira (4), pesquisadores estrangeiros relataram ter dificuldades em obter do Brasil amostras de sangue contendo zika para a realização de estudos.

Segundo o Ministério da Saúde, amostras coletadas no Brasil já estão sendo compartilhadas com organizações estrangeiras com o propósito de pesquisa. A pasta cita um projeto desenvolvido em parceria com os Centros de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) para investigar a possível relação entre a síndrome de Guillain-Barré e sua relação com o vírus zika em Salvador.

“Do total do material coletado na pesquisa de campo, um terço ficará no Brasil e a outra parte seguirá para os Estados Unidos. Esse estudo foi submetido à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que aprovou o projeto na íntegra”, afirmou o ministério, em nota.

Análise prioritária – O coordenador da Conep, Jorge Venâncio, afirma que todos os projetos de pesquisa sobre o zika vírus estão recebendo prioridade na comissão. “Todos os protocolos de zika que chegaram à Conep estão sendo avaliados em prazos inferiores a um mês.”

Projetos de pesquisa de iniciativa do Ministério da Saúde ou que sejam coordenados ou patrocinados por instituições estrangeiras passam necessariamente pelo crivo da Conep. Outros projetos de pesquisa são avaliados por comitês de ética locais.

Ele esclarece que os países têm legislações diferentes quanto ao uso de materiais biológicos. “Toda vez que se manda um material nosso para o exterior, quem receber esse material tem que respeitar a lei brasileira. Ela prevê duas coisas básicas: a proibição do uso comercial e patenteamento de material biológico nosso”, disse “São exigências mínimas, não vejo como burocracia, mas respeito a quem cedeu o material.”

O Ministério da Saúde enfatiza que o governo brasileiro está mobilizando esforços para desenvolver uma rede de colaborações internacionais para estudar o zika. Em 11 de fevereiro, outra equipe do CDC deve vir ao Brasil para discutir um novo projeto de pesquisa sobre identificação de fatores de risco associados à microcefalia. Em 20 de fevereiro, outra reunião envolvendo o CDC, National Institutes of Health (NIH), Fiocruz, Instituto Evandro Chagas (IEC) e Instituto Butantan discutirá o desenvolvimento de uma vacina contra zika.

O problema – A agência Associated Press publicou reportagem afirmando que, segundo autoridades dos EUA e da ONU, o Brasil não está compartilhando amostras e dados o suficiente sobre o zika para permitir que pesquisadores determinem se o vírus está realmente por trás dos casos de microcefalia.

A falta de dados estaria forçando laboratórios americanos e europeus a trabalharem com amostras de surtos anteriores e está frustrando esforços para desenvolver testes diagnósticos, drogas e vacinas. Os cientistas afirmam que não são capazes de acompanhar a evolução do vírus.

Bioburocracia – Em maio de 2015, quando os primeiros casos de zika estava emergindo no Brasil, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma nova lei para organizar como pesquisadores usam os recursos genéticos do país. Mas o arcabouço legal não foi regulamentado ainda, deixando cientistas em um limbo jurídico.

“Até que a lei seja implementada, somos legalmente proibidos de enviar amostras para fora”, afirmou Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, um dos maiores centros de pesquisa em doenças tropicais no país. “Mesmo quando queremos mandar esse material para o exterior, não podemos, porque é considerado um crime. (Fonte: G1)

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