Leilão da Aneel termina com 14 dos 24 lotes arrematados

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para novos empreendimentos de transmissão de energia teve 14 dos 24 lotes arrematados nesta quarta-feira (13). No total eram 6,5 mil km de linhas de transmissão. O leilão foi realizado na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

As empresas vencedoras do leilão foram Consórcio Transmissão do Brasil, State Grid Brazil Holding S/A (2 lotes), WPR Participações Ltda (2 lotes), Consórcio KV-LT, Alupar Investimento S/A (2 lotes), F3C Empreendimentos e Participações S.A, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A – Taesa, Consórcio Braferpower, Zopone Engenharia e Comércio Ltda, Consórcio MPE-KV e Consórcio Geogroup.

10 lotes não atraíram interessados e 7 foram arrematados com deságio de 0%, sem desconto em relação ao valor de remuneração definido pelo edital.

O leilão viabilizou cerca de R$ 7 bilhões em investimentos, com a concessão de 58% dos projetos oferecidos. A expectativa se os 24 lotes fossem arrematados era da ordem de R$ 12,2 bilhões em investimentos.

Foram arrematados 3.402 km de linhas de transmissão nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Os lotes atenderão usinas que já estão em processo de construção, segundo a Aneel. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

Deságio médio de 2,96% – O leilão apresentou deságio médio de 2,96% ao preço inicial ofertado, segundo a Aneel.

Segundo a Reuters, o certame acabou salvo de um fracasso maior por empresas que tradicionalmente não disputam os leilões – fundos de investimento e grupos de engenharia e infraestrutura, como o Pátria Investimentos e a WPR Participações, do Grupo WTorre, que destacaram-se em diversas disputas, em um certame também marcado por vários lotes vazios, sem proposta de investidores.

Entre os vencedores do leilão também figuraram empresas de energia, como a State Grid e a Alupar, com dois lotes arrematados cada, enquanto a Taesa, controlada pela Cemig e pelo fundo Coliseu, levou um projeto.

Regras do leilão – Nesses leilões, o vencedor de cada lote é a empresa que estiver disposta a receber o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP), que é a remuneração paga às empresas de transmissão, em relação ao teto.

A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 24 lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da RAP por 30 anos.

Em fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Aneel refizesse os estudos para elevar a taxa de retorno que será garantida às empresas que vencerem o leilão, o que levou a agência a aumentar a taxa de retorno média de 8,5% para 9,5% sobre o capital investido.

As linhas não arrematadas serão incluídas pela Aneel em um próximo leilão previsto para 1° de julho. (Fonte: G1)

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