Estados não atingem nível satisfatório na gestão hídrica, diz estudo

Os estados brasileiros não alcançaram níveis satisfatórios de transparência na gestão dos recursos hídricos, revela pesquisa da organização não governamental Artigo 19 e do Grupo de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo analisou o Índice de Transparência no Manejo da Água nos estados e atribuiu pontuação de zero a 100, usando informações disponíveis nos sites dos órgãos gestores. Minas Gerais ficou em primeiro lugar no ranking com 65 pontos – pontuação que indica transparência mediana. Em segundo lugar ficou São Paulo com 58 pontos.

Em comparação com os resultados de 2013, a maioria dos estados (16) registrou queda no índice. Alguns estados, porém, evoluíram: Goiás que passou de 25 em 2013 para 52 no ano passado; o índice do Paraná passou de 26 para 39 e Rio Grande do Sul passou de 22 para 38.

No entanto, houve queda significativa na transparência do Espírito Santo (de 57 para 38), Sergipe (52 para 27) e Roraima (de 15 para três). Dois estados – Maranhão e Amapá – tiveram em 2015 as piores avaliações, com zero. Em 2013, Maranhão recebeu nota 12 e Amapá teve nota seis. “A constatação de piora nos níveis de transparência na gestão de recursos hídricos de tantos estados é especialmente preocupante, uma vez que 2015 registrou crises de abastecimento de água em algumas regiões do país, como o Nordeste e o Sudeste”, diz o estudo.

Acesso a informações – Integrante da Artigo 19 e coordenadora do projeto, Mariana Tamari defende que o direito de acesso a informações pelo cidadão é fundamental para a garantia de outros direitos. A ONG trabalha com disponibilização de dados, muitas vezes, encaminhados a órgãos gestores.

“Quando a gente tem falta de transparência, qualquer direito pode ser violado. A sociedade não consegue exigir a efetivação dos seus direitos. A falta de transparência é consequência de uma sociedade pouco democrática”, disse.

De acordo com Mariana, um estudo já iniciado em São Paulo sobre a falta de transparência a respeito do Sistema Cantareira, durante o período da crise hídrica, servirá como base para as ações futuras do Ministério Público. “Um estudo como esse é importante porque a gente tem uma cultura de sigilo muito enraizada. O sigilo é a regra, mas ele deveria ser uma exceção”, declarou.

Uma das conclusões do levantamento é que a ausência de algumas informações nas páginas dos órgãos pode indicar sua inexistência, o que demonstra fragilidade no sistema de gestão dos recursos hídricos. Outra preocupação que o estudo aponta é a falta da participação da sociedade nos dados, o que denota predominância excessiva de decisões centralizadas. (Fonte: Agência Brasil)

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