Câmara do Plano Novo Chico é instalada

A Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Plano Novo Chico) foi instalada, nesta segunda-feira (15/08), com a presença de representantes dos ministérios e demais órgãos envolvidos. Na ocasião, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estimou um investimento total de R$ 7 bilhões para as ações previstas para os próximos 10 anos.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, anunciou que a pasta coordenará dois Grupos de Trabalhos que foram criados: o de Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais e o de Gestão e Educação Ambiental, além de participar dos demais GTs.

Nos próximos três meses, os GTs ficarão encarregados de elaborar o Regimento Interno da Câmara Técnica e aperfeiçoar as propostas de planejamento de revitalização do São Francisco. Os eixos temáticos que serão tratados na primeira fase envolvem: Planejamento e Monitoramento; Gestão e Educação Ambiental; Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais; Saneamento, Controle de Poluição e Infraestrutura Hídrica.

Nesta primeira etapa, quando um plano será elaborado para o Comitê Gestor do Programa, o MMA vai procurar os estados e as organizações que atuam ao longo da bacia. “A medida ajudará na definição de prioridades nas áreas onde iremos atuar”, afirmou o secretário. A expectativa é que, nesses três meses, a Câmara Técnica possa avançar não apenas nas intervenções prioritárias, mas também no estabelecimento de uma previsão a médio e longo prazo dos recursos que serão aplicados nas etapas seguintes.

Investimentos - A reunião foi aberta pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que fez uma previsão de investimentos de R$ 7 bilhões, no período de 10 anos. Barbalho destacou a importância do trabalho da Câmara Técnica, formada por representantes de 10 órgãos. Além dos ministérios, o GT conta com a presença de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na próxima reunião, marcada para o dia 29, o TCU apresentará as análises que vem sendo feitas pelo órgão, nos últimos anos, sobre a situação do São Francisco.

Além do TCU, participaram do encontro os representantes dos 10 órgãos que compõem a Câmara: ministérios do Meio Ambiente; das Cidades; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário; Secretaria Especial de Agricultura Familiar; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Casa Civil também estiverem presentes na reunião.

O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira. (Fonte: MMA)

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