Prefeitura de Teresina/PI decreta estado de emergência após queimadas

A onda de incêndios enfrentada pelo município de Teresina neste mês de outubro fez com que a prefeitura da capital decretasse estado de emergência por 90 dias. Com a medida, a administração municipal busca reforçar o auxílio às famílias que tiveram prejuízos com as queimadas e as localidades que sofreram com problemas nos sistemas de abastecimento de água e energia.

Pelo mesmo motivo, o governo do Piauí já havia decretado emergência pelo período de 180 dias. O documento estadual deve ser publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado e fala inicialmente sobre a situação em oito cidades, incluindo Teresina. De acordo com a Defesa Civil, levantamento inicial aponta que 15 famílias perderam suas casas e mais de 100 hectares de vegetação foram consumidos pelas chamas.

“Nós temos que estar atentos e, ao mesmo tempo, temos que debater para o futuro alternativas que sejam mais estruturais, que venham a defender mais o nosso município, o nosso estado e nosso Nordeste como um todo para os próximos anos”, disse o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).

Segundo a lei 7.257/2010, pode declarar estado de emergência as cidades ou estados que passam por uma “situação anormal, provocada por desastres” e que comprometa parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Com o decreto, a prefeitura de Teresina pode requerer ajuda financeira.

Após o decreto em esfera local, a situação de anormalidade deve ser reconhecida pela União. A lei define que o estado ou município deve enviar um requerimento ao Ministério da Integração Nacional com detalhes do desastre, da extensão dos danos e das ações que já foram tomadas em nível local.

Reconhecida a situação de emergência, o Ministério da Integração Nacional, com base nas informações obtidas e na sua disponibilidade orçamentária e financeira, definirá o montante de recursos a ser disponibilizado para a execução de ações de contenção.

Balanço da Força Tarefa
– O governo do Piauí divulgou na manhã desta quarta-feira (19) um balanço da Força Tarefa de combates a incêndios no estado e de acordo com o acompanhamento feito por equipes do Corpo de Bombeiros, houve uma redução de 100 focos diários para 10 em todo o Piauí.

Segundo o coronel Carlos Frederido, comandante do corpo de bombeiros, diariamente eram atendidas de 12 a 15 ocorrências. Na região metropolitana de Teresina foi registrada uma reduação de mais de 50% nas ocorrências.

De acordo com o coronel Cleiton Gomes, comandante do corpo aéreo da PM e coordenador do trabalho aéreo de combate às queimadas, três aeronaves estão sendo utilizadas em regiões onde os militares do Corpo de Bombeiros têm dificuldade de acesso, sendo um avião, que leva 3 mil litros de água, e dois helicópteros que leva 500 litros a cada trabalho da operação.

A Força Tarefa conta com um efetivo de 131, sendo 36 bombeiros, seis do Batalhão Aéreo da Policia Militar, 21 de Secretaria de Segurança, 10 policiais civis, seis rodoviários federais, quatro da Defesa Civil e 42 divididos entre PMs e pessoas das próprias comunidades atingidas.

Dados do monitoramento por satélite do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colocam o Piauí em terceira posição entre os estados com mais registros de focos de incêndio. Somente neste mês foram registradas 1.938 queimadas. O estado só perde para o Maranhão (4.390 focos), que decretou estado de emergência na sexta-feira (14) e para o Pará (2.939 focos).

Decreto de emergência – O Governo do Piauí elaborou decreto de emergência com vigência de 180 dias para atender as famílias vítimas dos incêndios e queimadas. O documento, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), diz respeito, inicialmente, a oito cidades, incluindo Teresina. De acordo com a Defesa Civil, levantamento inicial aponta que 15 famílias perderam suas casas e mais de 100 hectares de vegetação foram consumidos pelas chamas.

O decreto inclui União, Curralinhos, Picos, Santana do Piauí, Palmeirais, Nazária, José de Freitas e a capital, sendo necessário para a adoção de uma série de medidas, a começar pela reconstrução das casas consumidas pelo fogo. Com o decreto, o governo poderá agilizar a liberação de recursos.

De acordo com a Defesa Civil, é possível que mais municípios sejam incluídos se comprovados prejuízos de mesma natureza.

Gerenciamento de crise – Devido o alto índice de queimadas, a secretaria de Segurança Pública do Piauí criou uma espécie de quartel no Parque de Exposição de Teresina, na BR-343, para traçar planos para combater os focos de incêndios e receber denúncias.

De acordo com o secretário de segurança, Fábio Abreu, o rastreamento aos focos está sendo feitos pelo ar e terra. “Onde existe a dificuldade de acesso nós enviamos o helicóptero e avião para combater diretamente esses focos e por terra, através de carro-pipa, Corpo de Bombeiros e equipes de brigadistas”, disse.

Incêndios deixaram 110 mil sem energia – Em virtude das constantes queimadas no Piauí, outra ameaça surge: o risco de curtos-circuitos e interrupção no fornecimento de energia elétrica. De acordo com Eletrobras, este ano já foram mais de 112 mil consumidores afetados com a falta de energia por conta dos incêndios. A média de tempo sem energia já é maior do que o ano passado. Em 2015, esse tempo foi de 45 minutos e atingiu 75 mil consumidores. Até setembro deste ano, a média já era de 72 minutos às escuras. (Fonte: G1)

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