Ministro anuncia concessões em parques

Durante a abertura de fórum nacional dedicado à gestão e ao futuro dos parques públicos brasileiros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como importante instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional. Segundo ele, é preciso tirar do papel a máxima “conhecer para conservar”.

Na ocasião, o ministro anunciou que, ainda neste ano, o governo pretende iniciar a concessão de serviços de uso público nos parques nacionais de Brasília (DF), da Chapada dos Veadeiros (GO) e Pau Brasil (BA), como restaurantes, lojas de souvenirs e atividades esportivas na natureza. No próximo ano, outros parques, como o da Serra da Bocaina (SP), devem entrar para o sistema de concessões. Recentemente, o Parque Nacional do Pau-Brasil (BA) abriu para visitação com apoio de organização não governamental e parceiros privados.

O evento 3º Parques do Brasil foi idealizado pelo Instituto Semeia, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, e aconteceu no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O auditório do Lounge Bienal estava lotado. O presidente do Conselho do Semeia, Pedro Passos, abriu o encontro. Logo depois, Sarney Filho discursou, seguido pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski.

“Estamos determinados a atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão de nossas unidades de conservação, sobretudo dos nossos parques nacionais, de modo a torná-los rentáveis e sustentáveis, com um marco regulatório adequado às nossas peculiaridades e necessidades”, afirmou o ministro.

O empresário Pedro Passos e a organização não governamental SOS Mata Atlântica declararam apoio às políticas de Meio Ambiente desenvolvidas pelo MMA. “O Semeia busca a inovação nas formas de interação entre governo e setor privado para cuidar das riquezas naturais”, afirmou Passos.

Parceria - Sarney Filho ressaltou que é preciso estruturar os parques para receber mais e melhor os visitantes. “Pela dimensão do país, precisamos de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada”, disse.

Diferentes agendas estão envolvidas na gestão integrada dos parques: prevenção e combate a incêndios florestais, pesquisa, abastecimento de água, turismo, cultura, recreação e esportes de aventura, entre outras.

Para o ministro do Meio Ambiente, é necessário aprimorar os mecanismos interinstitucionais, de modo a favorecer essa integração, que fará com que os esforços sejam coordenados e complementares e gerem uma sinergia e um melhor aproveitamento dos recursos públicos, “tão escassos nesse período de crise que vivemos”.

“No atual cenário, não vislumbro outro caminho que não o da parceria, seja ela com a iniciativa privada, com outras esferas de governo ou com organizações não governamentais”, disse Sarney Filho.

Números - No Brasil, atualmente, são 326 unidades de conservação que abrangem 9% do território nacional. Dessas, 72 são parques nacionais, localizados em todas as unidades da federação, totalizando cerca de 26 milhões de hectares que recebem mais de 8 milhões de visitantes por ano. Desses, quatro já têm contratos de concessão estabelecidos: Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos.

Semeia - O Instituto Semeia atua nacionalmente no desenvolvimento de modelos de gestão e projetos que unam governos, sociedade civil e iniciativa privada na conservação ambiental, histórica e arquitetônica de parques públicos e na sua transformação em espaços produtivos, geradores de emprego, renda, impostos e oportunidades para as comunidades do entorno, sem perder de vista sua função de provedores de lazer, bem-estar, qualidade de vida. (Fonte: MMA)

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