Grupo Técnico discutirá Corredores Ecológicos

A Portaria 229 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), institui Comitê e Grupo Técnico para a formulação e implementação do Programa Conectividade de Paisagens – Corredores Ecológicos, que tem como objetivo promover a integração de políticas públicas que propiciem a conectividade entre as áreas naturais protegidas.

De acordo com diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Warwick do Amaral Manfrinato, o programa foi apresentado durante a 13ª Conferência das Partes (COP 13) sobre Diversidade Biológica, realizada em dezembro do ano passado em Cancun, no México, e as discussões sobre ele evoluíram bastante desde a conferência. “Com a publicação da portaria, será criado dentro do Ministério do Meio Ambiente um núcleo para discutir como essas áreas serão integradas. Entre outras coisas, esse grupo irá unir diferentes políticas públicas que atualmente não estão integradas”, explicou o diretor.

Manfrinato esclareceu, ainda, que o programa será desenhado com participação da sociedade civil. “A ideia é que governo, academia e sociedade civil desenhem juntos o programa”, disse. O diretor adiantou ainda que a primeira reunião desse núcleo está pré-agendada para o dia 4 de julho.

Atribuições - Entre as atribuições do Comitê estão o estabelecimento de diretrizes e orientações gerais para a formulação do Programa, além da promoção da articulação com as demais esferas e setores de interesse. O Grupo Técnico, entretanto, deverá conceber e desenvolver a proposta do Programa. O GT será composto por servidores, titulares e suplentes, indicados pelos membros do Comitê, e por representantes dos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e Defesa.

Corredores ecológicos – O Programa Corredores Ecológicos é uma estratégia para a gestão da paisagem no Brasil ao integrar as políticas públicas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com a implementação do Código Florestal. A medida ordena as áreas de florestas e de conservação em propriedades privadas e gera a conectividade desejada com áreas públicas protegidas, em harmonia com o setor agrícola e florestal.

A dimensão nacional do projeto permite a construção de um panorama continental na América do Sul e promove a base para o diálogo com países vizinhos e parceiros em todo o mundo. No Brasil, o programa recebe contribuição da academia, por meio do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, além de grupos de ONGs e de iniciativas da Reserva da Biosfera da UNESCO.

Segundo o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro Costa, diante do atual quadro ambiental, os corredores ecológicos e a conexão das paisagens são um importante conceito na busca de garantir a biodiversidade.

“Isso não diz respeito apenas à proteção da biodiversidade, mas também diz respeito à proteção da água, que as florestas garantem, à proteção de culturas tradicionais e, por fim, tem tudo a ver com a questão climática. Com a mudança de alguns graus na temperatura, vamos ter a necessidade de garantir a proteção dessas espécies, de plantas e animais, para que elas possam se adaptar a novas áreas com temperaturas compatíveis com suas necessidades físicas e biológicas”, destacou o secretário.

José Pedro acrescentou que a “ideia de que é necessário para gente salvaguardar a biodiversidade da conectividade é uma ideia que temos que difundir. Nesse ponto, a universidade é crucial porque ela é formuladora de ideias”, disse. (Fonte: MMA)

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