Cadastro de terras brasileiro é insuficiente para barrar desmatamento, diz pesquisa

Um estudo publicado nesta segunda-feira (3) comparou o nível de preservação de mais de 20 mil áreas antes e depois do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso e no Pará. De acordo com os pesquisadores Andrea Azevedo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o mecanismo implantado pelo governo não é suficiente para barrar o desmatamento.

A pesquisa descobriu que apenas 6% dos proprietários de terra dizem estar tomando as medidas necessárias exigidas pelo CAR para estar de acordo com as leis ambientais. Outros 76% dizem que precisariam ser obrigados pelo governo ou receber um incentivo. Há, ainda, os 18% dos produtores que dizem que não buscariam a regularização ambiental “de jeito nenhum”.

De acordo com Azevedo, o desmatamento variou segundo o tamanho da propriedade e no decorrer o tempo. “As propriedades menores diminuíram bastante o desmatamento logo que entraram no CAR e com o tempo foram relaxando nas medidas. No caso das médias propriedades, não foi possível verificar um efeito do CAR para o combate do desmatamento, assim como no caso das grandes, que até apresentaram um aumento em alguns casos”, explicou.

O CAR foi criado há 5 anos, e regulamentado há 3 anos. Trata-se de um registro público eletrônico, inspirado no sistema da Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder as informações ambientais sobre ela. Isso gera uma base de controle, que pretende ajudar, entre outras metas, no controle ao desmatamento.

Como é um documento exigido pelo governo no momento de registrar uma terra, o cadastro traz alguns benefícios para o produtor, como a liberação de crédito rural por meio de alguns bancos. “A grande conclusão de tudo é o seguinte: é ruim para o produtor estar fora do CAR, mas pra ele é muito melhor entrar dentro e não fazer nada. Por que isso? Porque ele dentro do CAR, vai ter crédito, ficar muito mais isento de multas, já que tem muitos órgãos com a política de proteger quem está no CAR”, explicou Azevedo.

Outro autor do estudo, o pesquisador da UFMG Raoni Rajão “o CAR até hoje não ajudou a reduzir o desmatamento”. “Outra coisa alarmante é ver que no processo de implementação do Código Florestal exige que as áreas desmatadas no passada sejam recuperadas com o cadastro, e estamos muito distantes deste realidade”, completou. (Fonte: G1)

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