Manifestantes protestam contra anulação da demarcação de terra indígena em SP

Manifestantes protestaram na quarta-feira (30), na avenida Paulista, contra a decisão do Ministério da Justiça que anulou a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, de ocupação tradicional do povo Guarani-Mbya, localizada na zona norte da capital paulista. O grupo pede a revogação imediata da anulação pelo governo federal.

Índios de diversas partes do Brasil e apoiadores do movimento começaram a se reunir às 17h no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp). Por volta de 18h, eles saíram em caminhada pela avenida Paulista com destino ao escritório da Presidência da República em São Paulo, onde chegaram por volta das 19h30 e fizeram um ritual, com música e dança.

Moradora de uma das aldeias do Jaraguá, a indígena Rosangela Soares Gabriel estava no ato com o filho nos braços. “É importante [manter a demarcação] para nossas crianças, para todos nós, para que a gente viva e mantenha nossa cultura. Os brancos tiraram tudo de nós, agora temos pouca aldeia. Não temos mais a nossa natureza, nossos rios, tiraram tudo, então estamos aqui para lutar pelos nossos direitos”, disse. Durante a passeata, os manifestantes criticaram o governo do presidente Michel Temer e gritaram palavras de ordem em defesa da Terra Indígena do Jaraguá. Por volta das 21h30, ainda havia manifestantes no local, mas a via já tinha sido liberada.

Anulação – A portaria que anulou a demarcação da reserva foi publicada no Diário Oficial no dia 21 deste mês. O Ministério da Justiça alegou um erro administrativo para desfazer a ampliação do território, realizada em 2015. A área homologada em 1987 é a menor terra indígena do Brasil, com 1,7 hectare e havia sido expandida para 512 hectares. O ministério alega, no entanto, que a extensão correta é de 3 hectares.

A Comissão Guarani Yvurupa diz que a decisão do ministério pode afetar outros processos de demarcação de terras indígenas do país. “Essa medida é vista por organizações indígenas e indigenistas como um movimento claro do governo [de Michel] Temer no sentido de iniciar uma avalanche de atos para cancelar demarcações já realizadas”, diz comunicado divulgado pela entidade.

Ocupação – Na manhã de quarta-feira, um grupo de índios Guarani ocupou a entrada do prédio onde fica o escritório da Presidência da República na avenida Paulista, também em protesto contra a decisão do Ministério da Justiça.

A assessoria de comunicação da Presidência da República informou que foi solicitado à Polícia Militar que fizesse a segurança do local, por se tratar de um prédio público. No início da tarde, policiais conversaram com os manifestantes para se informar sobre a duração e dimensão do protesto. A Presidência não se pronunciou, no entanto, sobre as reivindicações dos ocupantes.

“Não sairemos daqui até que seja revogada a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que rouba nossos direitos sobre nossas terras tradicionais no Jaraguá. Temos mais de 700 indígenas, a maioria crianças, vivendo em cinco aldeias na Terra Indígena Jaraguá, 600 guaranis serão despejados com essa decisão genocida”, divulgou a Comissão Guarani Yvyrupa sobre a ação. (Fonte: Agência Brasil)

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