Inciativa Azul protegerá áreas marinhas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e vários parceiros, lançou a Iniciativa Azul do Brasil, na quinta-feira (07/09), durante o 4º Congresso Internacional sobre Áreas Marinhas Protegidas (Impac4) em La Serena-Coquimbo (Chile). A estratégia pretende aumentar os recursos internacionais e expandir para um mínimo de 10% a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos do país, o que correspondem a 377 mil Km². Atualmente, apenas 2,8% dessas áreas estão protegidas, considerando também os mangues e outros ecossistemas costeiros.

Nos primeiros cinco anos do projeto, o objetivo é atrair cerca de 140 milhões de dólares para ajudar o país a criar áreas e a implementar unidades de conservação, segundo uma lista de prioridades apresentadas por autoridades brasileiras durante o congresso no Chile, bem como continuar a implementar e fortalecer a gestão daquelas hoje já criadas.

A iniciativa prevê novas áreas de proteção costeira (manguezais, dunas, restingas e estuários) e águas sob jurisdição nacional. A ação está alinhada com as Metas de Aichi para a Biodiversidade, um acordo internacional firmado por 193 países, inclusive o Brasil, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), mas também com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, além de contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.

Entre as prioridades, estão os trechos de manguezal entre o Amapá e o Maranhão – considerados os mais significativos em termos de biodiversidade e melhor conservados no mundo – e outros ecossistemas nessa região costeiro-marinha do Norte. Esses manguezais do Norte têm importantes recursos naturais, em particular o caranguejo-uçá, que representam a sobrevivência de pelo menos 30 mil famílias na região.

Além de detentores de grande biodiversidade, as áreas marinhas são importantes depósitos de carbono, ajudando a equilibrar o clima, e geram alimentos e rendimentos para milhões de brasileiros.

A Iniciativa Azul do Brasil planeja apoiar a expansão da proteção dos bancos de recifes no arquipélago de Abrolhos na Bahia, de parte sas montanhas submersas da cadeia Vitória-Trindade e o santuário de Albardão no Rio Grande do Sul. Também devem ser contempladas as áreas na influência do estuário do rio Amazonas e a chamada “área da lixeira” adjacente ao estado do Pará, uma região vital para manter o estoque de peixe e crustáceos. Todas áreas com unidades de conservação a serem fortalecidas, com propostas de criação de novas áreas protegidas ou áreas em estudo para fins de conservação, faltando ainda, em vários desses casos, consultas com outras instituições públicas e consultas aa sociedade para definição das propostas.

Dos biomas brasileiros, as áreas marinhas são as que possuem a menor porcentagem de proteção. Amazônia está em primeiro lugar, com 27,3%; Mata Atlântica em segundo, com 9,1%; Cerrado em terceiro, com 8,2%; seguidos pela Caatinga (7,6%), Pantanal (4,6%), Pampa (2,7%) e Áreas Marinhas (1,5%). Por razões ecológicas, esta Iniciativa considera os ecossistemas costeiros junto com as áreas francamente marinhas, cujas áreas, em conjunto, têm 2,8% de sua área total protegida.

Inspiração - Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, a inspiração para a Iniciativa Azul Brasileira veio também do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O Arpa é o maior e mais efetivo programa de conservação da biodiversidade do mundo, apoiando a conservação de 60 milhões de hectares protegidos no bioma amazônico, com investimentos de 215 milhões de dólares a serem gastos em 25 anos na terceira etapa, que é a atual fase do projeto.

As unidades de conservação criadas e mantidas com o apoio do Arpa juntamente com outras e as terras indígenas representam mais de 50% do território da Amazônia brasileira que está sob proteção hoje. O programa canaliza recursos nacionais e internacionais que permitem ao governo criar e implementar unidades de proteção integral, como parques e reservas biológicas e de uso sustentável, no caso, as reservas extrativistas.

Outros projetos, como o Manguezais do Brasil (também conhecido como “GEF Mangue”) e o Áreas Protegidas Marinhas do Brasil (também conhecido como “GEF Mar”) também demonstraram a capacidade do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio em avançar com a inclusão das populações tradicionais extrativistas que vivem da pesca artesanal e coleta, apoio à gestão de unidades de conservação e estudos para propostas de novas áreas protegidas.

“A diferença é que a Iniciativa Azul inova ao envolver diferentes segmentos da sociedade em todas as etapas, desde a angariação de fundos, a execução de projetos e gerenciamento compartilhado de áreas protegidas”, explicou o secretário José Pedro de Oliveira Costa.

Organizações não governamentais, comunidades locais e cientistas também farão parte da iniciativa. “Não será uma operação deixada nas mãos do governo. Nosso papel será dirigir a criação e o fortalecimento da gestão de áreas protegidas de acordo com critérios prioritários para conservação de ecossistemas e espécies, além da defesa das populações tradicionais, do potencial para o turismo e apoio à sustentabilidade de outras atividades econômicas”, afirma o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, Cláudio Maretti.

“Este é o programa governamental mais ambicioso e abrangente focado na conservação costeira e marinha no país e é o primeiro a abordar esses desafios na escala apropriada”, destacou o diretor de Estratégia Costeira e Marinha para Conservação Internacional (CI) no Brasil, Guilherme Dutra. Banco Mundial, Pnud, CI, WWF e UICN já colaboram com a construção desta Iniciativa e ae manifestaram em apoio à ela. Igualmente a Confrem e a Rare participaram do anúncio e expressaram interesse em participar. E já há interações com outras organizações.

O IV Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas, organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), reuniu cientistas, pesquisadores, governos, comunidades e ONGs de 80 países. “Tivemos uma confluência de governos, ONGs e sociedade civil para compartilhar as melhores práticas de gestão das áreas costeiras com conservação e sustentabilidade da pesca”, afirmou o ministro do Meio Ambiente do Chile, Marcelo Mena. (Fonte: MMA)

Esta entrada foi escrita emClipping e tags
Ambientebrasil - Notícias located at 511/67 Huynh Van Banh , Ho Chi Minh, VN . Reviewed by 43 customers rated: 4 / 5