Escassez de saneamento no Brasil preocupa Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse na terça-feira (26) ter ficado assustado e preocupado com os dados de uma pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA) que aponta que apenas 45% dos lares brasileiros possuem algum tipo de tratamento de esgoto. O levantamento da ANA, batizado de “Atlas Esgotos”, traz o diagnóstico da coleta e do tratamento de esgotos em cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Mostra ainda o impacto do lançamento da carga orgânica de esgotos em açudes, rios e oceanos.

“É preciso que se protejam as nascentes e matas ciliares. Há alguns anos houve a crise hídrica no Sudeste e São Paulo teve que fazer obras para suprir a necessidade de água. Ali, se verificou que as bacias [hidrográficas] que levavam a água para os reservatórios que abastecem (a grande) São Paulo eram as mais desprotegidas”, disse Sarney Filho.

“Fiquei assustado ao ver que, na Mata Atlântica, rios e córregos estão secando. Em Brasília, no cerrado, berço das águas, estamos em pleno racionamento”, acrescentou o ministro, lembrando dos incêndios que têm consumido diversas reservas florestais no país.

O Atlas Esgotos mostra para alcançar a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país seriam necessários cerca de R$ 150 bilhões em investimentos, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem uma solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.

Segundo o estudo, na maioria dos municípios (4.288) o serviço de saneamento é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, vive nos municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

Avanços – Sarney Filho considerou o levantamento da ANA como um avanço, em um momento de “grandes dificuldades políticas, institucionais e financeiras que o país atravessa. [É preciso] deixar bastante transparente o que vem ocorrendo com as nossas cidades em relação ao tratamento da água e o Atlas Esgotos vai dar pormenorizadamente o conhecimento necessário”, disse.

Para o ministro, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização do saneamento, se não houver capacidade adequada de administração do serviço. “Constitucionalmente a questão dos esgotos é dos estados, como o lixo é dos municípios. Mas é óbvio que a ANA, o ministério [do Meio Ambiente] e o governo tem que trabalhar para, cada vez mais, [promover] a repartição das responsabilidades”, afirmou.

Gestão é fundamental – Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, o trabalho mostra que a questão hídrica “entrou de vez” na agenda política e mostra a relevância da questão do tratamento de esgotos para a saúde e qualidade de vida da população. Segundo ele, existem no país vários exemplos de sistemas de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação, devido a problemas associados a gestão. “É comum que estações de tratamento de esgoto não funcionem adequadamente, em razão da falta de planejamento e capacidade de gestão”, disse.

Andreu lembrou que um trabalho com essa dimensão tem possibilidade de estimular análises muito grande que podem contribuir para que o desenho das políticas públicas reflitam a necessidade do saneamento. Segundo ele, em geral, como muitos municípios não tem organização institucional capaz de dar conta do problema, “as obras e investimentos que são feitos não tem o resultado que a sociedade espera”.

“Queremos que mais cidadãos, ativistas de recursos hídricos e mais e mais prefeitos sejam ‘contaminados’ por essas informações e tenham um instrumento adequado para enxergar o problema que têm e que esse problema entre na agenda de políticas públicas, onde os recursos alocados tenham que ter eficiência do seu investimento, de forma a substituir as decisões eleitoreiras e tomadas de última hora, que levam a perda da qualidade”, disse.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. A publicação também tem um “hotsite” onde é possível acompanhar a situação do saneamento em cada município. (Fonte: Agência Brasil)

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