Polícia de Meio Ambiente fiscaliza volume de água utilizado em fazendas de Poços de Caldas

Com a estiagem que atinge a região, fiscais do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), de Poços de Caldas (MG), começaram uma fiscalização para descobrir o uso irregular da água por produtores rurais. Um produtor de batatas foi notificado e um boletim de ocorrências foi registrado pela Polícia Militar Ambiental.

A fiscalização começou depois que o Dmae recebeu vídeos e fotos mostrando a irrigação em uma lavoura de batatas, onde havia muita água.

“Essa água que ele está tirando é a água que a gente usa para tratamento na ETA 1, que abastece o Centro da cidade. Como diminui muito a vazão e já está pouca a água por causa da seca, acaba atrapalhando a população, pois nós não temos água para tratar e distribuir”, disse a supervisora do Dmae, Ana Maria Ferreira.

A propriedade foi fiscalizada pela Polícia Militar do Meio Ambiente, no bairro Tamoyos, área rural de Poços de Caldas. Para cuidar da lavoura, o proprietário capta a água do Ribeirão da Serra. Testes foram feitos para saber se a quantidade retirada por ele é permitida.

Para usar a água de um recurso natural, o produtor rural precisa de uma autorização, a outorga do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o Igam. Para conseguir essa autorização, é preciso enfrentar a burocracia. Por isso, muitos produtores rurais conseguem apenas um certificado de uso insignificante da água, onde seria gasto apenas 1 litro por segundo. No entanto, não é o que acontece na propriedade.

“Nós fizemos a medida de vazão em cinco segundos, é o tempo estipulado que nós usamos para ver quanto de água ele estaria captando. Em dois segundos, ele está captando 10 litros de água. Ele já apresentou pra gente um cadastro de uso insignificante, que dá direito a ele à captação de menos de 1 litro por segundo e a dele aqui está bem acima”, disse o sargento da PM do Meio Ambiente, André Donizete Andrade.

O dono da plantação prometeu fazer as adequações necessárias. “A gente vai fazer um esforço de mudar, ver o que eles vão falar, ver o que vai precisar fazer, para não ter dor de cabeça”, disse o produtor rural Luiz Carlos de Paula.

Um texto publicado nas redes sociais pelo Dmae, faz o alerta: o uso irregular da água para irrigar plantações pode ser uma das principais causas para a baixa de vazão da estação de tratamento ETA 1. Por isso, a fiscalização vai continuar em outras propriedades.

“A gente vai confirmar se existe documentação de outorga, se a captação que está sendo feito corresponde à que foi autorizada pelo documento de outorga, então o objetivo é esse”, disse a diretora do meio ambiente, Cibele Melo Benjamin.

Segundo o Dmae, apesar da queda na vazão, ainda não será necessário fazer rodízio no abastecimento. Segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente, o produtor rural foi multado em R$ 3,5 mil. A multa mínima para essa prática é de R$ 1,7 mil. No entanto, ela foi duplicada, já que havia dois pontos de captação sem outorga no local.
Fonte: G1
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