FUNAI aprova estudo indígena e licença ambiental deve ser emitida em 30 dias

O deputado Estadual Baiano Filho (PSDB) acaba de confirmar que já se encontram na Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, os estudos indígenas emitidos pela FUNAI autorizando a continuidade do licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-158. No parecer técnico, o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, Rodrigo Paranhos Faleiros confirma que os Estudos Socioambientais da Terra Indígena Marawatsede/BR-158 cumprem os requisitos impostos pela União nos processos de licenciamento envolvendo terras indígenas.

Com o parecer, a FUNAI tem concluída a análise referente à liberação das obras no contorno à reserva Marawatsede, e a partir de agora, o IBAMA assume a última fase para conclusão final da licença que permitirá a retomada das obras. O trecho do contorno está dividido em dois lotes, sendo o lote “A” de 85 km entre Canabrava do Norte a Alto Boa Vista, e o lote “B” com 100 km partindo de Alto Boa Vista até Alô Brasil.

Com a autorização da FUNAI, os trabalhos passam a ser conduzidos em duas frentes. A primeira, dirigida pelo DNIT que já trabalha para a conclusão da licitação referente ao lote “A”, tendo o edital lançado no ultimo dia 22 de setembro; e os trabalhos para a publicação do edital para licitação do lote “B”, previsto para o final de outubro.

Em outra frente, o IBAMA inicia a analise técnica para a conclusão do licenciamento ambiental e autorização final para o início das obras. Segundo a diretora de Licenciamento do IBAMA, Larissa Amorim, o parecer técnico e licença final deverão ser emitidos em no máximo 30 dias.

Para Baiano Filho, as audiências na FUNAI e IBAMA, e a transparência das informações repassadas demonstram o fim dos obstáculos para a retomada das obras. “Finalmente chegamos a uma nova fase definitiva e promissora para o Araguaia. Pudemos perceber tanto na FUNAI, quanto no IBAMA, que as informações foram repassadas com muita franqueza e transparência. Foram mais de três anos de infindáveis audiências em Brasília, dezenas de reuniões, audiências públicas e mobilização politica, mas finalmente parecemos ter alcançado aquela que será a maior vitória do Araguaia em termos de logística. A partir de agora o IBAMA assume os trabalhos, e a fase mais delicada que era o parecer indígena conseguimos avançar. Hoje é mais um dia de comemoração para o Araguaia”, vibrou Baiano.

Segundo o senador Cidinho, a fase mais minuciosa do processo foi superada, exatamente pelo grande número de variáveis que envolvem a preservação cultural e territorial das comunidades indígenas. “Com a licença da FUNAI podemos respirar tranquilos, porque agora temos a certeza de que o respeito a integridade da reserva indígena foi garantido, o que nos permite avançar com as obras certos de que nenhum direito fundamental dos povos indígenas está sendo violado. Podemos ter a certeza de que fizemos o melhor trabalho”, concluiu o senador.

O Araguaia pôde comemorar no dia 22 de setembro, a publicação do edital para a licitação do lote “A” de Canabrava do Norte a Alto Boa Vista, pelo traçado do contorno. Os envelopes para definição da empresa que executará o trecho serão abertos no dia 07 de novembro, na sede do DNIT, em Cuiabá.

Também participaram das audiências o senador Aparecido dos Santos “Cidinho”, o prefeito de Santa Cruz do Xingu Marcos Sá, e também o presidente da Câmara de Santa Cruz José Edmar “Zelão”.

Fonte: 24 Horas News

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